Ás oito horas e treze minutos do dia 13 de junho de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS iniciou-se a sexta reunião ordinária do COMAD. A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes cumprimentando os conselheiros presentes e fez a leitura de alguns ofícios recebidos: Ofício nº 015/2019 da Casa de Recuperação Jeová Jiré solicitando a substituição do Sr. Fábio Domingos Vitor pela Sra. Letícia Elaine da Silva Carvalho, Ofício nº 102/2019 da Casa da Esperança solicitando a substituição do Sr. José Willian Silveira e colocar como titular a Sra. Andréia Ediele Schnorr e suplente Helena Izidoro de Souza, Ofício nº 012/2019 da Coordenação do Projeto Tekoha Marane`y solicitando a participação do COMAD em uma palestra com o tema: “I Capacitação de Educadores Indígenas do Tekoha Marane`y” com ênfase no uso e abuso do consumo de drogas, palestra esta que foram os conselheiros Rogério no dia 31/05 e Renan no dia 01/06 e foi muito produtiva e houve muita participação dos presentes, Ofício nº 085/P-4/3º BPM/CPA-1PMMS/2019 solicitando a substituição do ST QPPM Júlio Cesar Teles Arguelho pela CB QPPM Luciane Andriela Cardoso como representante suplente, Ofício nº 141/2ºGBM/CBMMS/2019 informando os representantes 3º SGT BM Eden Nascimento da Silva (titular) e 3º SGT BM Sandra Oliveira da Silva (suplente) como membros deste Conselho, Ofício nº 021/SALVARE/2019 solicitando representatividade da Sra. Andressa Ymara Villas Boas como suplente e uma CI Nº: 054/2019 da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli solicitando uma Palestra sobre o tema “Drogas Lícitas e Ilícitas” entre os dias 11 ou 12/07 às 09h para em média de 120 alunos, nesse momento o conselheiro Roque informou o interesse em participar dessa palestra fazendo apresentação com os cães e colocou a ideia de dividir a turma para que a palestra ficasse mais didática. O presidente Rogério informa que após apresentadas as substituições de conselheiros e novos, a Casa dos Conselhos irá elaborar uma resolução encaminhando à Prefeitura para ser publicado em Diário Oficial as nomeações. Às 08h29 minutos o Conselheiro Roque informa que está com um projeto em parceria com o autor Augusto Cury, são 12 módulos com o tema sobre Drogas lícitas e ilícitas, com a intenção de capacitar professores e alunos, são apostilas em PDF que poderão ser impressa e adaptada para o COMAD. Continuando com a pauta, o Presidente Rogério destacou sobre o Regimento Interno, sobre as siglas do nome COMAD pois se trata de políticas sobre Drogas, porém tem toda a questão da legislação bem como a participação das instituições como a PRF, Defesa Civil que não constam no rol listado na atual lei. Talita falou sobre as Comissões de Visita e Monitoramento e se os novos membros do Conselho têm interesse na integração de alguma comissão; o conselheiro pastor Cido destacou sobre as visitas que não estão sendo realizadas pois nem todos os conselheiros podem ir no mesmo horário, sugeriu que fosse fracionado essas visitas, que fossem de 2, 3 ou mais conselheiros, não necessariamente todos ao mesmo tempo; a conselheira Gislaine disse estar à disposição, porém, gostaria que fosse alguém com experiência nessas visitas pois para quem nunca foi poder se orientar de como funciona essas visitas, Rogério disse que gostaria de ajudar e se dispôs a agendar o veículo da Casa dos Conselhos para fazer as visitas nas instituições terapêuticas. Às 08h41 minutos o Presidente Rogério destacou sobre os membros das Comissões e abriu espaço para que os novos conselheiros pudessem fazer parte de alguma comissão, informou também a substituição do 2º Secretário Cristiano pela conselheira Giovanna, neste momento foi abordada a questão de arrecadação de recursos, falou-se sobre a corrida e o Coronel Marcos Paulo do DOF informou ser membro do Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED) e que poderia pleitear essa demanda numa próxima reunião já que as reuniões do COISED ocorrem toda primeira sexta-feira de cada mês. Às 9h02 minutos o Prof. Júlio informa que seu nome não constava na lista como coordenador da Comissão Jurídica, Rogério informa que ia fazer a alteração bem como informa que precisa marcar uma reunião com a Comissão Jurídica para rever alguns pontos do Regimento Interno, como a alteração ou adição de novas instituições que estão ou querem ter participação no Conselho e não estão no rol elencado na legislação. Às 9h10 minutos houve um debate em relação ao seminário prestes a acontecer nos dias 26 e 27 sobre o apoio em custear a estadia dos palestrantes, folders, etc. Roque e Talita expuseram sobre o cuidado de não aparecer os nomes dos vereadores Sérgio e Junior, pois iria parecer como se eles tivessem promovido o evento como ocorreu no seminário do ano de 2017 (1º seminário), que se deveria ter o cuidado de aparecer o nome da Câmara Municipal como apoiadores e não como propositores do evento. Rogério coloca como ponto importante o apoio dos vereadores e a necessidade desse apoio para a realização do Seminário, bem como tem o lançamento do Programa Estadual de Mapeamento das Comunidades Terapêuticas, pois o Seminário do COMAD e a cidade de Dourados passou a ser o marco zero de divulgação desse programa, Rogério destaca também o quanto o COMAD de Dourados está sendo bem visto em outros municípios sendo até referência para alguns, destacou-se a questão da participação do COMAD em uma oficina em Campo Grande no dia 17/06, Rogério informa que solicitou um veículo da SEMAS e que terá 3 lugares disponíveis, porém ainda não obteve a resposta e que ele estará juntamente com o Coronel Marcos Paulo no dia 18. Nesse momento o vereador Sérgio informou que falou com seus assessores na Câmara e que não tinha necessidade e nem tinha a intenção de que seu nome aparecesse, houve um debate novamente sobre a questão entre Roque, Talita, Rogério, Pastor Cido sobre a questão de quem estaria promovendo o Seminário. O conselheiro Eduardo colocou a importância da obrigação que os vereadores têm em dar publicidade e prestação de contas de suas ações aos seus eleitores e que pedir que a Câmara Municipal tenha o ônus e não o bônus é a mesma coisa que pegar todas as nossas profissões e relação sem reconhecimento; o conselheiro Renan falou que não vê a relação política que todos falam e que o COMAD não está apoiando os vereadores e sim que os vereadores Sergio e Junior estão apoiando o COMAD. Rogério disse que esta questão já foi decidida e que, como presidente, deve tomar algumas decisões e que já mandou a arte para a Câmara para finalizar a questão da elaboração dos folders. O vereador Sérgio informou nesse momento que pediu para a Sara para alterar os nomes dele e do vereador Junior como propositores e colocar o nome da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas, da Câmara Municipal de Dourados, e que está sendo verificada com o Rafael do Jurídico para alterar os propositores. Outro ponto importante a se destacar é a divulgação, Rogério informa que qualquer membro do COMAD pode dar publicidade e divulgar sobre o seminário em Rádios, TVs, entrevistas, nos sites de relacionamentos etc. Talita fala sobre divulgar na página principal do site da Prefeitura e Eduardo informa que seria interessante que se mandasse um ofício solicitando a publicação na página principal. Rogério solicita ajuda para cerimonial, na organização, nas entradas e vários se colocaram à disposição. Às 9h40 Rogério fala sobre assuntos gerais sobre a criação de um mural no WhatsApp para assuntos do Seminário, sobre os certificados do Seminário e da Capacitação, sobre café, nesse momento Rogério informa sobre a lista de assinatura dos conselheiros presentes e sobre a Ata anterior, falou sobre formulários de Boas Práticas para fazer uma divulgação, sobre transferir a capacitação do auditório da OAB para a Câmara Municipal, informou não ser possível no momento e que somente faria isso se caso não fosse possível a realização na OAB, tendo em vista que o ocorrido com o falecimento do advogado Sebastião Calado foi uma fatalidade, porém acredita que não vai altera as próximas capacitações. Às 10h03 passamos a assistir à apresentação do projeto Tekoha Marane'y, sendo o mesmo desenvolvido pelas seguintes instituições: Associação Beneficente Salvare, Faculdade Indígena da UFGD, Missão Evangélica Caiuá e o Núcleo de Educação Escolar Indígena do SEMED. O desenvolvimento das atividades envolverá todas as escolas indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambi. Será uma ação de prevenção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas na comunidade indígena de nossa região. Fizeram a apresentação os conselheiros Neimar e Valdomiro. Houve um debate no momento da palestra sobre o uso de álcool e drogas e, principalmente, sobre a responsabilidade da Segurança Pública e policial em relação às Aldeias Indígenas; se a questão é municipal, estadual ou federal. Terminada a apresentação sobre as considerações gerais, Talita fala sobre um notebook que o COMAD ganhou, porém estava sem cabo e se alguém poderia ajudar para que o notebook funcionasse, fornecendo o cabo ou alguma assistência, aborda também o fato de pertencer ao COMAD pois todos os conselheiros fazem parte do Conselho e tem voz ativa. A reunião encerrou-se às 11h22, Rogério agradeceu a presença dos novos membros do Conselho e a todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.
GIOVANNA A. BEZERRA DUARTE
2ª Secretária Ad hoc
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
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