Ata nº. 08/2022 (Reunião Ordinária)

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às oito horas e dez minutos, iniciou-se a 8ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Centro de Dourados-MS. Estiveram presentes: O presidente do Conselho Elvio Bogarim (titular - PF), Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Ivam Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), José Carlos Almussa Junior (Titular - Polícia Civil), Juarez Carlos de Souza (suplente - representante das comunidades terapêuticas de Dourados), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS) e Rogério Fernandes Lemes (titular - DOF). Justificou a falta a seguinte conselheira: Julice Angélica Antoniazzo Gadani (titular - UNIGRAN). Elvio Bogarim, presidente deste conselho, iniciou a sua fala informando que ofícios foram encaminhados para entidades representativas cujos representantes titulares e suplentes não têm comparecido às reuniões. Por isso, foi informada a estas instituições sobre a ausência destes representantes nas reuniões e solicitou-se a elas a nomeação de novos conselheiros para representá-las. Elvio Bogarim também reforçou que a nova lei do COMAD está em vias de ser aprovada. Adicionalmente, também comentou sobre a importância da mudança desta lei visando melhorar o dinamismo deste conselho, bem como melhorar a importância e efetividade do COMAD perante à sociedade. Rogério questionou sobre o atual encaminhamento da nova lei do COMAD, e Bogarim respondeu que está em vias de ser apreciada na Procuradoria Geral do Município. Bogarim informou que foi criada a Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Poder Executivo. Esta coordenadoria visa facilitar a comunicação junto às secretarias municipais em assuntos relacionados às drogas. Rogério propôs que enviassem um ofício a esta coordenadoria solicitando informações sobre seu funcionamento e suas atribuições, pois os conselheiros do COMAD souberam de sua existência poucos dias antes de sua criação. José Carlos informou que esta seria sua última reunião e que a entidade que ele representa terá um novo conselheiro, substituindo-o. Bogarim recordou que os recursos do REMAD utilizados no primeiro semestre de 2022 pelo COMAD foram encaminhados para aquisição de canecas, camisetas e faixas. Bogarim comunicou sobre uma ação entre amigos, onde haverá venda de bilhetes para concorrer a um terreno localizado no Jardim Cristais. Esta ação será liderada pela Comunidade Novo Olhar. Os recursos captados pela venda destes bilhetes serão utilizados para outras comunidades terapêuticas de Dourados. Elziane informou que esta seria sua última reunião por conta de mudança de cidade. Nenhum outro assunto a tratar, o presidente do Conselho Elvio Bogarim, encerra esta reunião ordinária às 09h40min e eu, Antonio Carlos Caetano de Souza, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do COMAD)

Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços)

Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED)

Ivam Forlani Pereira (titular - Amor Exigente)

José Carlos Almussa Junior (Titular - Polícia Civil)

Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré)

Luciane Andriela Cardoso (titular - PM)

Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS)

Rogério Fernandes Lemes (titular - DOF)

Ata nº. 07 (Reunião Ordinária)

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, na casa dos conselhos, às oito horas, iniciou-se a 7ª Reunião do COMAD no ano de 2022. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio), Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança), Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal), Juarez Carlos Souza (CT Jeovah Jiré), Fabio Roberto dos Santos Hortelan (SEMS), Julice Angélica Antoniazzo Gardani (UNIGRAN), Katia Arriero Soares (Polícia Civil) e Reginaldo da Silva Canhete (IFMS). Estiveram presentes, ainda, o convidado Valdomiro Cardoso (Salvare) e os representantes de Comunidades Terapêuticas do município de Dourados/MS, Juarez Recalde Rojas (Casa da Esperança), Eron Brandão Dinho (CT Jeová Jiré), Wagner Rena Marques (CT Novo Olhar), Gislaine M.E. Buzzio (CT Casa da Esperança) e Aurea Florêncio de Ávila (CT Casa da Esperança). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês. A seguir, foi dada a palavra ao convidado Valdomiro, o qual falou sobre a continuidade do projeto Tekohá Marane’y, cujo financiamento pelo Banco Itaú (Itaú Social) permitirá um diagnóstico sobre a realidade nas aldeias e proporcionará ações mais efetivas de combate à violência e abuso infantil e de prevenção ao uso de álcool e entorpecentes. A Conselheira Julice falou sobre um projeto acadêmico desenvolvido no âmbito do curso de Psicologia na Universidade da Grande Dourados-UNIGRAN, que prevê trabalho de conscientização nas escolas, com explanações sobre os malefícios do uso de drogas pelos acadêmicos do curso. Logo após, a conselheira Talita proferiu uma palestra de capacitação sobre o caminho a ser percorrido pelas comunidades terapêuticas na busca pela regularização perante os órgãos governamentais, com o objetivo de obter recursos para ajudar no custeio dessas comunidades. Por fim, o presidente solicitou aos integrantes deste conselho a aprovação do parecer final do REMAD (Fundo de Recursos Municipais Antidrogas) referente ao primeiro semestre do ano de 2022, sendo referido parecer aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad).

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança)

Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal)

Juarez Carlos Souza (CT Jeovah Jiré),

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Fabio Roberto dos Santos Hortelan (SEMS)

Julice Angélica Antoniazzo Gardani (UNIGRAN)

Katia Arriero Soares (Polícia Civil)

Reginaldo da Silva Canhete (IFMS)

Ata nº. 06 (Reunião Ordinária)

Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, na casa dos conselhos, às oito horas e trinta minutos, iniciou-se, em segunda convocação, a 6ª Reunião do COMAD no ano de 2022. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança) e Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês e sobre a alteração da Lei 4.228, de 26 de novembro de 2016 (lei do COMAD), cujo texto de alteração já foi encaminhado, segundo o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ruan Jacob, para a Procuradoria Legislativa (PGM) do município. O presidente falou sobre um ofício da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Dourados/MS – SESAI/DRS/MS, solicitando promoção de ações preventivas na comunidades indígenas deste município. O conselheiro Tiago sugeriu que as ações fossem desenvolvidas com o auxílio dos psicólogos da própria SESAI. O presidente citou ainda um documento da ONU, recomendando sua leitura por todos os conselheiros, adiantando que referido documento cita a palestra como instrumento inócuo na prevenção do uso de drogas. A conselheira Luciane informou a todos que o projeto Tekohá Marane’y deverá retornar em agosto próximo. Com relação ao pedido da SESAI, a conselheira Heloísa sugeriu a utilização de um formulário padrão para os professores e alunos de uma escola da comunidade indígena, de modo a fazer uma pesquisa sobre como anda o problema das drogas naquela comunidade, como parte de um projeto piloto. A conselheira Talita sugeriu que o COMAD fizesse um trabalho de orientação para as comunidades terapêuticas, a fim de proporcionar conhecimento necessário para o credenciamento junto ao governo federal, visando à obtenção de recursos para auxiliar no custeio dessas comunidades. Ato continuo, foi definido que a próxima reunião, a ser realizada no mês de agosto, será utilizada para esse fim. Talita ainda sugeriu que o COMAD utilizasse recursos do REMAD para aquisição de brinquedos e prêmios, os quais seriam utilizados nas palestras nas escolas. Sobre as comissões, Talita falou sobre as comissões que ainda não foram criadas, ao que o presidente esclareceu que as comissões deverão ser criadas na medida em que as necessidades surgirem, conforme preconiza o regimento interno, e não vê razão para criar comissões sem uma finalidade específica, apenas para constar. A conselheira Heloísa falou sobre as escolas que aderiram ao programa de visitas e palestras nas escolas, ao que o presidente se comprometeu a divulgar, no grupo, a relação e um cronograma para essas visitas. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad)

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMAS)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar)

Ata nº. 05/2022 (Reunião Ordinária)

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte minutos, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Jardim América. Estiveram presentes: O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), Denilce A Syroka (suplente - SEMS), Luis Carlos dos Santos (titular - Mitra Diocesana) e Valdomiro Cardoso Filho como convidado. Justificaram as faltas os seguintes conselheiros: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (suplente - CONPED), Elvio Bogarim (titular - Polícia Federal), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (suplente - AGEPEN), Ivan Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), Juarez Carlos de Souza (suplente - representante das comunidades terapêuticas de Dourados), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Rangel Schveiger (titular - AGEPEN), Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS) e Sérgio Nogueira (titular - Câmara Municipal). Referente ao evento de 40 anos do CEAD, Valdomiro informou aos presentes que conversará com a Teodora, que atua, junto com ele, no Tekoha Marane’y, e com o prof. Neimar Machado de Sousa, para auxiliar com a transmissão deste evento na internet, além da solicitação de apoio técnico da SALVARE. Valdomiro lembrou das ações do Tekoha nas aldeias indígenas por meio das ações comunitárias indígenas e informou que elas serão retornadas em breve. Discussões acerca das atividades do evento dos 40 anos do CEAD e a participação dos integrantes do COMAD de Dourados serão realizadas no grupo deste conselho no whatsapp. Nenhum outro assunto a tratar, o vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, encerra esta reunião ordinária às 09h05min e eu, Antonio Carlos Caetano de Souza, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.

ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA (Vice-Presidente do COMAD)

Denilce A Syroka (suplente - SEMS)

Luis Carlos dos Santos (titular - Mitra Diocesana)

Ata nº. 04 (Reunião Ordinária)

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na casa dos conselhos, às oito horas e trinta minutos, iniciou-se, em segunda convocação, a 4ª Reunião do COMAD no ano de 2022. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil), Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal), Elziane de Cássia Zacarias (Titular - SIMTED), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio), Kelly C. de M. Florenciano (SEMS), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Denilce A. Syroka (SEMES), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (AGEPEN/MS) e Sergio Nogueira (CÂMARA MUNICIPAL). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês e sobre a alteração da Lei 4.228, de 26 de novembro de 2016 (lei do COMAD), conforme já vem sendo discutido pelo Conselho. Foi perguntado aos participantes se alguém não concordava com a nova redação da lei do COMAD. A conselheira Denilce (suplente da SEMS), discordou da representatividade prevista na nova lei, pontuando que faltaria representantes da saúde e da assistência social no Conselho, ao que foi explicado que o objetivo do COMAD não é restringir o número de participantes, mas, apenas, manter um número de participantes que, efetivamente, sejam assíduos e evitar que as decisões tomadas careçam de legitimidade por falta de quórum, como acontece atualmente, uma vez que, a despeito de o COMAD ser composto de 37 (trinta e sete) conselheiros, as reuniões ocorrem com uma média de 12 (doze) conselheiros apenas, o que resulta em falta de legitimidade para todas as decisões e poderá redundar em questionamentos futuros. O presidente salientou que o COMAD sempre estará aberto a quem quiser participar, porém não pode ficar a mercê de conselheiros que participam esporadicamente ou de quem nunca comparece às reuniões tampouco tem disponibilidade para procurar esses conselheiros sempre que algum assunto demande unanimidade, como a prestação de contas do fundo REMAD. Feitas estas considerações, todos os titulares presentes votaram pela aprovação da nova redação da lei do COMAD, conforme redação anexa a esta ata. O presidente informou então que o próximo passo seria encaminhar cópia da presenta ata, juntamente com a proposta de alteração de lei, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para dar andamento ao processo. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad)

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Elziane de Cássia Zacarias (Titular – SIMTED)

José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil)

Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Kelly C. de M. Florenciano (SEMS)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Denilce A. Syroka (SEMS)

Gislaine de Souza F. Schveiger (AGEPEN/MS)

Sergio Nogueira (Câmara Municipal)

Ata nº. 03 (Reunião Extraordinária)

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, na casa dos conselhos, às oito horas e trinta minutos, iniciou-se, em segunda convocação, a 3ª Reunião do COMAD, realizada antecipadamente nesta data, tendo em vista que a segunda quinta-feira do mês de abril ocorrerá em dia não útil. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil), Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal), Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar), Reginaldo da Silva Canhete (Instituto Federal), Elziane de Cássia Zacarias (Titular - SIMTED), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio) e Juarez Carlos de Souza (Comunidades Terapêuticas). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês e sobre a alteração da Lei 4.228, de 26 de novembro de 2016 (lei do COMAD), conforme já vem sendo discutido pelo Conselho. Foi aberto a todos os participantes para a apresentação de sugestões na redação da nova lei, resultando em uma proposta a ser encaminhada à Procuradoria Geral do Município. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad)

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Elziane de Cássia Zacarias (Titular – SIMTED)

José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil)

Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Reginaldo da Silva Canhete (Titular – IFMS)

Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Juarez Carlos de Souza (Comunidades Terapêuticas) 

Ata nº. 02/2022 (Reunião Ordinária)

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte minutos, iniciou-se a 2ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Jardim América. Estiveram presentes: O presidente do Conselho Elvio Bogarim (titular - PF), Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito), Juarez Carlos de Souza (suplente - representante das comunidades terapêuticas de Dourados), Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS), Leandro de Souza Silva (titular - GMD), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED), Marcos Richardy (titular - gabinete do prefeito) e Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS). Justificaram as faltas os seguintes conselheiros: Denilce A Syroka (suplente - SEMS), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (suplente - CONPED), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Erivaldo Bezerra (suplente - SIMTED), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (suplente - AGEPEN), Ivan Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), José Carlos Almussa Junior (Titular - Polícia Civil), Julice Angélica Antoniazzo Gadani (titular - UNIGRAN), Neimar Machado de Sousa (titular - UFGD) e Rangel Schveiger (titular - AGEPEN). Elvio Bogarim, presidente deste conselho, iniciou a sua fala solicitando aos integrantes deste conselho a aprovação do parecer final do REMAD (Fundo de Recursos Municipais Antidrogas) do ano de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida, Elvio Bogarim recordou que tem recebido ofícios, solicitando informações ao COMAD, sendo que algumas destas informações deveriam ser respondidas por outros órgãos, e que não caberia ao COMAD responder, pois este conselho é composto por voluntários, com assessoramento técnico-administrativo da Casa dos Conselhos e gerido pelo SEMAD (Secretaria Municipal de Administração). Por conta disso, Elvio Bogarim solicitou aos conselheiros a leitura da lei do COMAD para conhecerem as suas atribuições. Um destes ofícios solicitava que os conselheiros informassem o papel do COMAD nas políticas públicas sobre drogas em Dourados e o número de comunidades terapêuticas nesta cidade. Outro ofício recordado é referente à emissão de parecer sobre a prestação de contas do REMAD. Antonio criticou a postura do órgão que cobrou o parecer sobre a prestação de contas do REMAD 2021 ao COMAD, em um prazo muito curto (uma semana), pois as reuniões do COMAD são mensais e com calendário previamente estabelecido no ano anterior. Para isso, torna-se necessária a solicitação de informações atribuídas ao COMAD com prazos mais longos, respeitando as reuniões mensais. Elvio Bogarim cobra um maior empenho dos conselheiros, visto que muitos destes não têm comparecido às reuniões. Por conta disso, informou que este conselho pode ser cobrado sobre sua legitimidade. Elvio Bogarim prosseguiu o andamento das discussões iniciadas na última reunião sobre a apresentação de um material nas redes sociais e na mídia convencional (rádio, televisão, jornais) sobre o efeito do uso das drogas. Juarez recordou que, na reunião anterior, seria desenvolvido um planejamento visando a divulgação deste material, sugerindo apresentações mensais, isto é, a cada mês seria apresentado um material sobre uma determinada droga. Desta forma, Elvio Bogarim sugeriu a programação a seguir e que foi aprovado por unanimidade:

- ABRIL: Narguilé;

- MAIO: Maconha, Haxixe e Skunk;

- JULHO: Crack;

- AGOSTO: Bebidas alcoólicas;

- SETEMBRO: Anfetaminas;

- OUTUBRO: Uso abusivo de remédios;

- NOVEMBRO: Opióides.

Manoel Aparecido (Pr. Cido) percebeu uma mudança do uso, por parte dos adictos, do crack para as bebidas alcoólicas. Portanto, os ambientes onde estas drogas são consumidas são os mesmos. Há quem considere que o álcool não é droga, por isso o aumento da procura por estas bebidas. Relatou também o aumento do uso do cigarro eletrônico e a ideia equivocada por conta dos usuários que este não é prejudicial à saúde, além do consumo do narguilé. Enfatizou também a influência da família e dos amigos destas drogas consideradas lícitas, além das doenças decorrentes do seu uso pelo seu compartilhamento entre diversas pessoas. Elvio Bogarim informou que realiza apresentações nas escolas sobre drogas, além de apresentar cães farejadores de drogas. Sugeriu que comparecessem com ele pelo menos dois conselheiros para auxiliá-lo. Adicionalmente, informou que seria interessante que estas apresentações fossem realizadas aos estudantes junto com os pais. Elvio Bogarim informou que compareceu à PGM (Procuradoria Geral do Município) para dar prosseguimento à mudança da Lei do COMAD, discutida em reuniões anteriores, em 2021 e em 2022. Nenhum outro assunto a tratar, o presidente do Conselho Elvio Bogarim, encerra esta reunião ordinária às 09h35min e eu, Antonio Carlos Caetano de Souza, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do COMAD)

Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços)

João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito)

Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré)

Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS)

Leandro de Souza Silva (titular - GMD)

Luciane Andriela Cardoso (titular - PM)

Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED)

Marcos Richardy (titular - gabinete do prefeito) 

Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS)

Ata nº. 01/2022 (Reunião Ordinária)

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 12ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Jardim América. Estiveram presentes: O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), Talita Rolim da Silva (titular - SEMAS), Rangel Schveiger (titular - AGEPEN), Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré), Ivan Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (suplente - CONPED), Jose Carlos Almussa Junior (Titular – Polícia Civil), Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS), Denilce A Syroka (suplente – SEMS) e Sérgio Nogueira (titular - Câmara Municipal). Justificaram as faltas os seguintes conselheiros: Elvio Bogarim (titular - PF), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Erivaldo Bezerra (suplente - SIMTED), Henrique Maia Bezerra (titular - FUNED), João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito), John Lenos Santos da Silva (suplente - FUNED), Leandro de Souza Silva (titular - GMD), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Lucimar Fernandes Soares Ramos (titular - SINDRACSE), Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED), Marcela Luiz de Lima (titular - SINDRACSE), Marcelo Ribeiro Costa (titular - SEMC), Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS), Rogério Fernandes Lemes (titular - DOF), Tiago Fernando Aquino (titular - Conselho Tutelar). O senhor Antonio Carlos Caetano de Souza, vice-presidente deste conselho, iniciou a sua fala desejando um feliz ano novo aos conselheiros e desejando ótimos trabalhos durante esse ano de dois mil e vinte e dois. O conselheiro José Carlos Almussa Junior solicitou a possibilidade de haver nova indicação de uma auxiliar substituta devido a complexidade de seus trabalhos na Delegacia nesta Comarca. Seguindo a ordem do dia, o vice-presidente, relata sobre a importância de abrirmos um espaço na agenda do Prefeito de Dourados, tendo dois conselheiros representantes Talita e Sergio Nogueira, bem como o vice-presidente informa a importância de atualizar as redes sociais do COMAD, tanto do Blog bem como do canal no Youtube. O vice-presidente, falou da urgência de enviar ofícios para as instituições, sobre a importância de participação de seus representantes, que irá realizar estratégias para maior participação daqueles conselheiros ausentes. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que assim que o Presidente Elvio Bogarin retornar, iniciará as tratativas com a Prefeitura Municipal de Dourados sobre a mudança da Lei, bem como informa que a Lei e suas mudanças antes deverão passar pela procuradoria jurídica da SEMAS bem como da procuradoria jurídica da Câmara Municipal, informa a conselheira Talita. Sobre as Comunidades Terapêuticas a Conselheira Talita, esclarece que há necessidade e responsabilidade do COMAD fazer a certificação dos serviços prestados pelas mesmas, referentes às drogas. O conselheiro Sérgio Nogueira, valida a fala da conselheira Talita, que o COMAD, assim como foi feito ano passado em audiências públicas, as ações sociais e outras atividades desenvolvidas, o COMAD é um conselho essencial e necessário para a gestão pública municipal. A conselheira Kelly, informa que também necessidade do COMAD, de ter uma tabulação dos resultados, no sentido dos trabalhos realizados pelos conselheiros fazem enquanto certificação realizadas. O conselheiro Juarez, reafirma que antes de certificar uma Comunidade Terapêutica, deve-se criar uma base de dados, critérios de ação, procedimentos balizadores para iniciar o processo das etapas com a finalidade de entregar a Certificação. Com base em fichas de referências, checklist, com a finalidade de criar um documento referencial, com base nos já existentes em outros conselhos CONAD e CEAD/MS, por exemplo. Juarez comenta que existe uma importância muito grande também em treinar equipes de conselheiros para realizar tal tarefa, envolvendo pessoas para o aperfeiçoamento continuo deste Conselho. Por sugestão do conselheiro Sergio, o mesmo indica os conselheiros Talita e Juarez para elaboração destes documentos referenciais. A conselheira Denilce, que também há outras demandas em outros segmentos da sociedade, devido aos precários serviços existentes na saúde municipal a citar, os CAPS e unidades de Saúde Mental. A falta de recursos financeiros e de informações das redes de atendimentos para atender a população de rua, pois nosso município atende outros municípios também. A conselheira Denilce, cita aos demais que é de importante para o município de Dourados, a criação de um Coordenador das Redes existentes, pois não há sistematicamente informações interligadas referentes aos serviços prestados. Baseado nas etapas da Certificação, deverá haver alguém filtrando e coordenando todas as informações relativas as redes de assistências já existentes. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que neste nos próximos meses, haverá as entregas do IRPF 2021 e se há a possibilidade do REMAD receber alguma destinação e quais fundos são habilitados para receber, o conselheiro Sergio, informa que o Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho ou o Ministério Público podem colaborar com ajudas financeiras, desde que haja um projeto específico e levado ao conhecimento dos dois órgãos citados. Aproveitando a fala, o conselheiro Sergio, solicita que o presidente ou a secretária do COMAD, pontue, em Atas anteriores, para que quando houver a reunião com o Prefeito Municipal, quais foram as demandas pautadas e quais as questões levantadas para levar ao conhecimento do Prefeito, de modo simplificado (citando por exemplo: um computador e equipamentos para a transmissão de nossas Lives, Folders de divulgação de eventos, anúncios em Bus-door, entre outros que dependem de recursos financeiros) . A conselheira Talita, informa que é uma dificuldade atual da falta do COMAD não possuir uma estrutura tecnológica própria, que também deverá ser movimentado os canais do COMAD já existentes, tanto o Blog ou o no Youtube com vídeos e conteúdos novos semanais ou mensais, para ganhar mais inscritos com a finalidade de divulgar o assunto tratados nesse Conselho. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que devemos para a próxima reunião já termos uma direção em relação ao evento da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas no ano de 2022, montar a programação de definir as datas, mediadores e líderes das palestras, para não coincidir as datas com o CEAD/MS. Além de manter o envolvimento com as instituições policiais de prevenção às drogas, que provavelmente seria do dia vinte a vinte e quatro de junho, dentro da Comissão de Projetos desse COMAD. Nenhum outro assunto a tratar, o vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, encerra esta reunião ordinária e com uma oração pelo conselheiro Sergio, essa Reunião Ordinária teve encerramento às 09h50min., eu Rangel Schveiger, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.

Antonio Carlos Caetano de Souza (Vice-Presidente do COMAD)

Talita Rolim da Silva (titular – SEMAS)

Rangel Schveiger (titular – AGEPEN)

Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré)

Ivan Forlani Pereira (titular – Amor Exigente)

Jose Carlos Almussa Junior (Titular – Polícia Civil)

Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular – SEMS)

Cristina de Matos Florenciano (titular – SEMS)

Denilce A Syroka (suplente – SEMS)

Sérgio Nogueira (titular – Câmara Municipal)

Ata nº. 011 (Reunião Ordinária) 12/12/2019

Aos 12 dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 11ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS. Compareceu Eliane Ap. de Vargas Jagmin, Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim   (Polícia Federal), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Maria de Lurdes Paiva (Conselho Tutelar), Cintia Garbin (UFGD), Neimar Machado de Souza (UFGD), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Jairo Perez Guerrero (URE), Manoel Aparecido Pereira, do Conselho de Pastores de Dourados, Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente), Antônio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Andréia Ediéli Schonorr (Casa da Esperança), Giovanna A. B. Duarte Sakaguti e o Presidente Rogério Fernandes Lemes conforme lista de presença do dia. Iniciou-se com uma abordagem de reflexão proposta pela conselheira Talita sobre o que o COMAD contribuiu em sua vida, o que se pode tirar de benefícios e de experiências como conselheiros, de forma geral todos falaram seus pontos de vista, suas contribuições e alguns planos, projetos e intensões para o próximo ano de 2020. Após as exposições dos conselheiros, o Pastor Cido informou que conseguiu para a instituição que representa, na forma de doação, uma área para construção de uma nova sede própria após 10 anos pagando aluguel; o conselheiro Ivam solicitou apoio, tendo em vista que representa a instituição Amor Exigente e que gostaria de levar o projeto também para outras instituições que não só as de cunho católico; na sequência Talita fez uma apresentação coreografada com sua filha. Às 09h50 o Presidente Rogério informou que fez um Ofício para que a Daiane enviasse à OAB como forma de agradecimento pelo espaço cedido para as Capacitaçõe Permanentes do COMAD, bem como agradecer à conselheira Cleópatra Dolores Rech, representante da OAB/Dourados pela mediação que possibilitou o uso das dependências. Rogério comentou sobre a Ata da reunião Ordinária anterior, tendo em vista que foi aprovada por unanimidade, falou também sobre os certificados que serão entregues aos conselheiros como homenagem na Câmara Municipal. Às 10h05 minutos o Presidente Rogério informa que deixará a Presidência do COMAD e que em conversa com o conselheiro Elvio Bogarim, este aceitou sua proposta em substituí-lo nesse ano de 2020, isto posto, todo o Conselho acatou sua decisão e foi dada as boas-vindas ao novo Presidente, Elvio Bogarim representante da Polícia Federal. A Conselheira Talita, vice-presidente também abriu mão de seu cargo tendo em vista suas questões de trabalho ficando, em seu lugar, o Conselheiro Antônio Carlos Caetano de Souza representante do Rotary como o Vice-presidente. Ficou definido que no mês de janeiro de 2020 não terá reunião ordinária oficial e que a primeira reunião Ordinária será na segunda quinta-feira de fevereiro, no dia 13, às 8h na Casa dos Conselhos. Foi chamada na sala de reunião a Secretária Daiane para ser homenageada como forma de agradecimento pelos serviços prestados ao Conselho, uma salva de palmas como gratidão. O conselheiro Elvio Bogarim se comprometeu a informar seu suplente tendo em vista que passa a ser titular e assumirá a função de Presidente do Conselho. Nesse momento Bogarim informa seu afastamento como Coordenador da Comissão de Monitoramento e Pastor Cido se prontifica a assumir essa função de Coordenador da Comissão; o Conselheiro Neimar e a conselheira Andreia informam que gostariam de participar também da Comissão de Monitoramento. Eu Giovanna, fiz um balanço de presença dos conselheiros e instituições que mais participaram no ano de 2019 a pedido da Vice-presidente Talita, para que haja um controle de participação das instituições e as que não estiverem participando possam dar espaço às novas instituições que realmente se comprometem com a causa genuína do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Essa Reunião Ordinária teve como pauta principal reflexões sobre o ano de 2019, bem como o encerramento das atividades deste ano e as expectativas para o ano de 2020. O Presidente Rogério Fernandes Lemes se despediu da Presidência, agradeceu a presença e a participação de todos os Conselheiros presentes. A Reunião Ordinária teve encerramento às 10h35. Eu, Giovanna A. Bezerra Duarte Sakaguti (Guarda Municipal), 2ª secretária e Conselheira do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

GIOVANNA A. B. DUARTE SAKAGUTI

2ª Secretário do Comad

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Ata nº. 010 (Reunião Ordinária) 14/11/2019

Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 10ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS. Compareceu Renan Sene Pretti (SEMS), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Nelcioli Lacerda Duarte (Polícia Militar), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (AGEPEN), Darci Lima (Conselho Tutelar), Cintia Garbin (UFGD), Neimar Machado de Souza (UFGD), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente), Andréia Ediéli Schonorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD) e o Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), sendo dezessete membros conforme lista de presença do dia, justificaram ausência antecipadamente Antônio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Sandra Lima (Gabinete da Prefeita), Maximo Willian Caetano Rocha (GMD), Eliane A. de Vargas Jagmin (SEMED) e Marcos Paulo Gimenez (DOF). Esta Reunião Ordinária teve como pauta principal o encerramento do Curso de Capacitação Permanente do COMAD no dia 28 de novembro de 2019, Aprovação da Prestação de Contas do REMAD do primeiro semestre de 2019, Atividades de encerramento do ano de 2019 e algumas substituições de conselheiros. O Presidente Rogério deu início a reunião cumprimentando todos os Conselheiros presentes, falou de imediato sobre a prestação de Contas do REMAD e sobre a substituição de Gislaine de Souza Fonseca Schveiger por Cristiane Sanches Sisto na Comissão do REMAD, foi acordado que haverá uma confraternização no dia 04/12/19 às 19 horas no Othu’s Restaurante e Pizzaria, na Rua: Hayel Bon Faker, 2956 - Jardim Caramuru, Dourados, MS (para um rodízio de pizza); Rogério fará uma arte com o endereço (convite). Foi citado pelo Presidente que o conselheiro Roque teria pedido substituição, porém ainda não teria nenhum nome a ser indicado, foi repassado que as representantes da Anhanguera deixaram o Conselho, Renan informa que foi enviado ofício para substituir o Fábio e sobre a sua substituição de titularidade. Ficou combinado também que no dia 12/12/2019, na última reunião ordinária do ano será feito um lindo café da manhã e algum conselheiro poderá organizar uma lista dos pratos ou bebidas que irá levar para que não fique com muitas repetições. A presidência também questionou sobre fazer um balanço de quais conselheiros realmente irão continuar como membro do COMAD, tendo em vista as substituições e várias ausências nas últimas reuniões. Às 08h42 minutos a Conselheira Letícia agendou durante a reunião no dia 16/12/19 Tribuna Livre para que o Presidente Rogério faça a Prestação de Contas sobre o COMAD. Talita destacou sobre os grupos e apresentações e para que o sucesso do Curso de Capacitação será a apresentação dos grupos, será elaborado um formulário para avaliação dos participantes no Curso de Capacitação, será feito uma homenagem para alguns participantes que têm cem por cento de presença, Talita colocou um ponto interessante para que Rogério fizesse uma apresentação sobre a Prestação de Contas do COMAD no encerramento do Curso de Capacitação. Rogério manifestou o desejo de entregar um certificado de participação do ano para os Conselheiros, neste momento Talita manifestou a ideia de que todos os participantes coloquem uma camiseta branca para que fosse transmitido uma ideia de paz já que a prevenção às Drogas é justamente transmitir uma cultura de paz e também propôs se algum conselheiro gostaria de manifestar ou apresentar algo no dia de encerramento, o conselheiro Elvio Bogarim constou que gostaria de expor o relatório de Visitação e Monitoramento, alguns conselheiros propuseram uma apresentação cultural, o Conselheiro Neimar informa que Luciane, em seu lugar já que não poderá estar presente no dia de encerramento, fará uma apresentação sobre o projeto Tekoha. Às 08h52 minutos Talita informou que está vendo com UEMS a lista dos nomes para os certificados de conclusão dos participantes do Curso de Capacitação Permanente. As conselheiras Luciane, Elziane, Gislaine irão ajudar na recepção para assinaturas das listas de presenças, a conselheira Letícia vai ajudar Talita no cronograma de apresentações, informa ainda que precisa que todos os grupos que vão se apresentar enviando os nomes dos integrantes, os participantes que for usar slides para apresentação e será passado os nomes dos grupos para o presidente Rogério para que seja feito os slides na ordem de apresentação. Rogério informou que entrará em contato com a TV Morena e RIT para fazer uma matéria no dia do encerramento do evento na OAB. Os conselheiros levantaram a questão do preenchimento do formulário via online deverá acontecer até o dia 26/11/19. Rogério informa que algumas autoridades como professores, secretários, diretores foram convidados para participar do encerramento do Curso, através de ofícios expedidos pelo COMAD. Foi proposta a ideia de fazer um cartaz para o encerramento e o conselheiro Bogarim ficou responsável por levar o banner do COMAD para levar para a OAB e verificar se tem o suporte. Rogério fará atestado de comparecimento do dia 28/11 e já levará pronto, a conselheira Cleópatra está vendo lembranças para homenagear aos que participaram de todas as palestras (foram confeccionadas 16 canecas do COMAD). A Ata de nº. 009 foi aprovada por unanimidade, foi entregue pela secretária Daiane os Certificados da Audiência Pública sobre o Uso do Narguilé realizada no dia 15 de agosto de 2019 e foi informado que ficará na Casa dos Conselhos para que os interessados possam retirar. Talita reforça sobre a presença dos conselheiros nas reuniões ordinárias por questão de quórum e reforçar sobre a participação ou continuidade dos conselheiros para o ano de 2020. Às 09h35 minutos o Presidente Rogério entregou algumas moções que estavam guardadas na Secretaria da Casa dos Conselhos. Rogério coloca à disposição a presidência do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, tendo em vista que só deixará se houver outro nome proposto; o nome do Conselheiro Bogarim foi cogitado; Rogério fez agradecimentos a todos os presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 09h49 minutos, eu Giovanna A. Bezerra Duarte Sakaguti (Guarda Municipal), 2ª Secretária e Conselheira do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

GIOVANNA A. B. DUARTE SAKAGUTI

2ª Secretária do Comad

Res. SEMAS nº. 21, de 28/06/2019 (D.O. nº. 4.957, de 1º/07/2019)

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Ata nº. 008 (Reunião Ordinária) 8/08/2019

Às oito horas e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e dois membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia e com a seguinte PAUTA: 1. Leitura e aprovação da Ata de 11/07/2019; 2. Expediente: 2.1 Publicação do Decreto nº 1.777 de 24/04/2019 sem a representação da Defesa Civil como membro do COMAD; 2.2 Publicação do Decreto nº. 1.927 de 02/07/2019 com a substituição e nomeação de membros do COMAD; 2.3 Recebimento do Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS (sobre reunião para elaboração do Orçamento de 2020); 2.4 Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS, de 24/7/2019 (desligando a conselheira Gislaine das atividades do REMAD); 2.5 CI nº. 04 de 22/07/2019 da Escola Municipal Indígena Agostinho (pedido de palestra dentro do tema do projeto “Viva a vida sem drogas”; 2.6 Alteração da Logo do COMAD (aprovada); 2.7 Aprovação do Regimento Interno do COMAD. 3. IV Capacitação Permanente. 4. Audiência Pública sobre Narguilé. 5 Alteração da Lei do COMAD, 5.1 Proposta de alteração pela Comissão Jurídica. 6. Planejamento e ações do COMAD para 2020 (Equipe de Projetos); e, 7. Assuntos Gerais. O Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), Eduardo Scavassa (Gab. Da Prefeita), Renan Sene Pretti (SEMS), Eliane Ap. de Vargas Jagmin (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Sandra Oliveira da Silva (CBM), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD), Naiara da Silva Fonteles (COMAFRO), Cintia Garbin (UFGD), Julice Angélica Antoniazzo Gadani, Júlio Montini Neto (UNIGRAN), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Maria de Lourdes Dutra (CRP), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Andréia Ediele Schnorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Andressa Ymara Villas Bôas (SALVARE). A reunião iniciou com o presidente Rogério cumprimentando os conselheiros presentes e fez algumas observações sobre substituições de conselheiros e sobre essas no Diário Oficial do município, fez também a leitura de alguns ofícios recebidos já mencionados anteriormente (Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS e Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS) bem como o Ofício 23/2019/SINDRACSE com a indicação da Agente Comunitária de Saúde Lucimar Fernandes Soares Ramos para membro do Conselho. O Presidente Rogério informou sobre a aprovação da logomarca do COMAD, às 08h20 minutos com o consentimento de todos; a Ata de nº. 007/2019 foi aprovada. Às 08h25 abordou-se a questão da audiência pública do dia 15/08 sobre uso de Narguilé, a conselheira Andréia falou sobre a divulgação máxima, Talita abordou a questão do comprometimento dos conselheiros para que divulguem em redes sociais, o Presidente informou que mandará Ofícios para a Guarda Municipal e para Guarda Mirim para a participação da Audiência Pública. Às 08h34 minutos Talita abordou a questão dos bastidores e organização dessa audiência. Na sequência a Conselheira Letícia falou sobre o local da Capacitação Permanente em relação a mudanças de datas ocorridas no auditório da OAB o que poderia ter prejudicado a presença de alguns inscritos, que seria melhor ou que poderia ver o espaço da Câmara Municipal e a conselheira Elziane também informou que poderia ver o espaço do SIMTED para fazer as Capacitações, nesse momento muitos conselheiros opinaram e optaram por bem que as Capacitações continuassem no Auditório da OAB tendo em vista que já havia uma agenda e que teria que desmarcar, porém não descartou-se essas possibilidades de local para futuras Capacitações. Rogério destacou a questão do café para esse tipo de evento e que mandará ofício para Fátima com a solicitação de algum recurso, caso não consiga, a ideia que a Andréia propôs de fazer uma arrecadação entre os conselheiros e alguém ficar responsável pelo café. Às 09h01 minutos o Presidente Rogério fala sobre o Procurador Geral do Município de Corumbá e da questão da legislação, Eduardo fala sobre a dificuldade de cumprimento de algumas leis e que em alguns casos a questão fica na elaboração de alguns documentos, ofícios ou pedidos que não cumprem requisitos solicitados pela administração, a Conselheira Lucimar falou sobre a dificuldade e experiências que cada um tem com relação a alguns assuntos. Às 09h15 minutos Elziane propõe diferentes locais para reuniões ordinárias do COMAD e os conselheiros concordaram com a ideia, resolvendo que a próxima reunião será no espaço do SIMTED, somente dependendo de confirmação do órgão. Às 09h30 minutos Rogério falou sobre veículo que seria importante conseguir uma doação para o Conselho para fazer as visitas de monitoramento e outras questões que dependa de deslocamento. Nesse sentido a Conselheira Cristiane falou sobre orçamento para o COMAD, Rogério destacou a questão do COISED que poderia colocar essa questão de orçamento, nesse momento Andréia falou sobre as verbas pecuniárias que poderiam ser obtidas com apoio do COISED. Às 09h55 minutos Talita falou sobre as reuniões das Comissões que não estão acontecendo e o Conselheiro Samuel colocou a ideia de que uma pessoa fique responsável por marcar as reuniões e colocado que cada comissão tenha um Coordenador, justamente para que organize a questão dos encontros e reuniões. Às 10h04 minutos o Presidente Rogério informou sobre a participação da Claudia Assumpção na reunião e que a mesma teria 10 minutos. Claudia Assumpção coordena o Núcleo de apoio à comunidade LGBT e falou sobre o uso de drogas principalmente pelos travestis, drogas como maconha e cocaína, falou sobre agressões, violência e discriminação contra essa comunidade. Às 10h18 minutos Claudia terminou sua fala, Presidente Rogério agradeceu em nome de todos. Com relação às Comissões, ficou agendada uma reunião da Comissão Jurídica na Defensoria Pública Criminal às 09h, na rua Onofre Pereira de Matos, 1709. Às 10h26 minutos Rogério falou sobre o Decreto nº. 9.926/2019 de 22/07 que trata sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas que revogou alguns artigos do Decreto 5.912 e que já foi mandado no grupo de WhatsApp para conhecimento de todos, bem como o Decreto nº. 5.912 de 27/08/2006 que regulamenta a Lei 11.343. Às 10h37 o Presidente Rogério passou a palavra para a Conselheira Julice, da UNIGRAN, que tem projetos para apresentar. Julice se apresentou e apresentou também o projeto que é de palestra nas escolas com público do 6º ao 9º anos e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio, na questão das Drogas no sentido de prevenção, abordou três pontos, sendo o primeiro: a) Treinamento dos acadêmicos para serem palestrantes e que são muito bem preparados na fala e desenvoltura para esse público no sentido de prevenção; b) Os acadêmicos que apresentam as palestras juntamente com os estudantes acabam sendo um público vulnerável em idade e estrutura familiar; e, c) É que os acadêmicos palestrantes ganham três pontos na média para serem avaliados, ou seja, são realmente bem preparados para que apresentem o projeto, com isso dando maior visibilidade ao COMAD nessas apresentações e palestras, nesse sentido serão abordados tópicos como: a questão do uso, atuação no sistema nervoso central, combate, prevenção, seria emitido certificado pela Coordenação do curso de Psicologia em parceria com o COMAD e a conselheira Julice terminou sua fala as 10h48. A secretária da Casa dos Conselhos não foi localizada no período em que ocorreu a reunião e não informou sua ausência. Essa reunião ordinária terminou às 10h50 minutos, o Presidente Rogério agradeceu a presença de todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

APARECIDA BEZERRA DUARTE

2ª Secretário do Comad

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Ata nº. 009 (Reunião Ordinária) 12/09/2019

Às oito horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove reuniram-se no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED localizado Rua: Maria da Glória, nº. 670, Vila Industrial em Dourados, MS dezenove membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com a Vice-Presidente Talita cumprimentando os conselheiros presentes e justificando a falta do presidente Rogério Fernandes Lemes, que se deslocou para a cidade de Amambai por motivo de falecimento de familiar, bem como de alguns conselheiros. Foi escolhido um secretário para redigir a ata devido à ausência dos secretários e realizada a leitura da Ata nº 008 da Reunião ordinária do dia 08/08/2019. A ata foi aprovada pelos conselheiros. Talita informou o afastamento do conselheiro Alessandro Roque do COMAD por questões particulares. Foram acolhidos os novos conselheiros da Universidade Anhanguera Amanda e Priscila. Cada membro do conselho presente na reunião se apresentou dizendo a Instituição ou órgão que representa. Dando sequência foram informadas as Comissões que fazem parte do COMAD. Talita trouxe que na Comissão de Projetos no ano passado ficaram comprometidas as ações, pois estão desde 2018 tentando implementar o “Projeto Literário”, porém é limitado principalmente devido à falta de recursos financeiros. A conselheira Elziane discorreu sobre a necessidade de definir uma data para a comissão se reunir e verificar como viabilizar os projetos que faltam. A Comissão de Captação de Recursos também foi apresentada; Cristiane explanou as duas formas de captação de recursos financeiros, sendo uma o depósito no REMAD e outra a doação de materiais, sendo que a segunda opção é mais fácil. Sobre a Comissão de Visitas e Monitoramento, Bogarim informou que foram visitadas até o momento todas as casas de recuperação e confeccionados relatórios, a meta agora é visitar os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. O Conselheiro Samuel, da Defensoria Pública, propôs verificar quais melhorias são necessárias nas casas de recuperação e passar demandas ao gestor. Bogarim salientou que podemos fazer mais; foi sugerida a compilação dos dados dos relatórios individuais de visitas e a confecção de um relatório geral visando capacitação e assessoria em assuntos que já conhecemos; propondo ações necessárias para uma melhoria destas instituições que desenvolvem relevante papel social na reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Ressaltou-se a necessidade de um controle de internos que tenha problemas com a Justiça e acabam se refugiando em casas de recuperação, o que foi confirmado por conselheiros que convivem mais com esta realidade. Bogarim disse que vai avisar no grupo quando for agendada visita no CAPS. Na Comissão Jurídica foi discorrido sobre o Regimento Interno e proposta para mudar algumas questões sobre entidades, mas será explanado posteriormente com a presença do presidente Rogério Fernandes Lemes. Talita perguntou se alguém gostaria de compor alguma comissão e fez a leitura dos ofícios recebidos e enviados. Também solicitou ao Comitê REMAD o agendamento de uma reunião para aprovação da prestação de contas. Ficou agendado para o dia 19 de setembro uma reunião com a Comissão de projetos; Bogarim voluntariou-se para ajudar. Talita ressaltou que no mesmo dia, na OAB, será realizada pela manhã palestra sobre violência e suicídio. No dia 25 de setembro serão realizadas palestras para um público de 300 alunos da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, pelo presidente Rogério e, na mesma data, acontecerá um evento no CEAD em Campo Grande; foi discorrido como adequar estas agendas. Foi deliberada a reiteração do Ofício à Vara da Justiça da Infância e Adolescência solicitando o agendamento de um horário com o juiz e alguns conselheiros. No dia 16 de setembro foi lembrado que acontecerão três palestras na Seara Alimentos. Salientou-se que no dia 26 de setembro acontecerá a 5ª Capacitação Permanente do COMAD, com a temática “Drogas e Povos Indígenas” e solicitado que alguns conselheiros levem café no dia do evento e todos ajudem na divulgação. O professor Neimar explanou sobre a reunião do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Drogas (GEPED), que visa reunir pesquisadores de várias instituições e países num contexto de fronteira, com interesse em estudos sobre o consumo de drogas, prevenção e tratamento. Informou que foi realizada na noite de ontem, dia 11 de setembro, a reunião inaugural do GEPED e trouxe a proposta de criação de um Núcleo de Pesquisas no COMAD conforme orientação da Presidente do CEAD, Denise Fátima Barbosa Souza e Silva. O Conselheiro Neimar salientou, ainda, a necessidade de dar um retorno para a sociedade e a importância da participação de outras faculdades; reforçou a demanda grande de produção de dados atualizados e de políticas públicas com instrumentos qualificados. Informou que a próxima reunião acontecerá no dia 25 de setembro das 19h às 21h, na Casa dos Conselhos com o Formador Rogério Fernandes Lemes, com o tema “Drogas e Segurança Pública em Mato Grosso do Sul”. O Pastor Valdomiro explicou que o Núcleo de Estudos dentro do COMAD será uma parceria para união de forças com o GEPED. A reunião ordinária terminou às 10h. A Vice-Presidente Talita agradeceu a presença de todos. Eu, Luciane Andriela Cardoso (PMMS), membro do COMAD redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, a Vice-Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.

LUCIANE ANDRIELA CARDOSO

Conselheira

Decreto n°. 1.927, de 02/07/2019 (D.O. nº. 4.970, de 18/07/2019)

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019)

Ata nº. 007 (Reunião Ordinária) 11/07/2019

Às oito horas e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e seis membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, com oito faltas justificativas e três ouvintes, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com o presidente  Rogério Fernandes Lemes dando as boas-vindas aos conselheiros e passou a palavra para o Conselheiro Ivam Forlani Pereira, representante do Amor Exigente que fez convite para a festa em comemoração aos 10 anos de Amor Exigente que será no dia 06 de agosto às 19 horas na Paróquia São José Operário, que fica na Rua: Floriano Peixoto, 765 – Centro e aproveitou para convidar para o 14º Nacional e 6º Internacional Congresso Amor-Exigente que será no Rio de Janeiro nos dias 8 a 11 de agosto de 2019. Seguindo a pauta o presidente apresentou a publicação do Decreto nº. 1.926, de 10 de julho de 2019 relacionado aos membros dos Conselhos, que encontra-se com erros, então o Presidente refez acrescentando as entidades que possuem representatividade com seus titulares e suplentes, e encaminhará, novamente, para publicação; também aproveitou para destacar os membros que representam este Conselho atualmente totalizando 37 entidades e instituições e que, na próxima reunião, discutiremos a Lei do COMAD e sua alteração, tendo em vista a necessidade de regulamentar a representatividade no Conselho que, da forma que está, “pune quem está previsto na Lei e, não participa do COMAD e, exclui as entidades e instituições que desejam participar, mas, não estão contempladas na referida Lei”. O Conselheiro Wilson Brum Trindade Junior, representante da UEMS, registrou a importância de os Conselheiros lerem a Lei e verificarem a representatividade das entidades e ainda destaca que hoje a Segurança Pública tem nove titulares, enquanto Instituições de Ensino têm apenas três representantes e entidades de serviço também com apenas três representantes. O Conselheiro Manoel Aparecido Pereira, representante do CONPED, destacou que muitas entidades foram convidadas para participarem do COMAD, mas poucas atenderam ao chamado e que a Segurança Pública, sempre atendeu ao Conselho. A Vice-Presidente Talita Rolim da Silva fez uso da palavra e disse que, aos poucos, o COMAD atinge suas ações na comunidade. O representante da Polícia Militar, Conselheiro Nelcioli Lacerda Duarte destacou o trabalho de prevenção que policiais militares desenvolvem nas escolas como, por exemplo, o PROERD que atende crianças e adolescentes. Seguindo a pauta, apresentado Ata de última reunião para aprovação; feito leitura dos destaques e aprovada, por unanimidade. Rogério disse que participou de uma reunião com as advogadas da Prefeitura, Lourdes e Luciana realizada no dia 5 de julho, foi esclarecedora; disse que enviou Ofício às Entidades e Instituições que não participam do COMAD, mas que estão especificadas na Lei 4.228/2018 solicitando indicações de nomes para representação. Explicou a impossibilidade de nomear um suplente da Casa da Esperança, tendo em vista que a Comunidade Jeová Jiré está como Suplente das Comunidades Terapêuticas. Sobre o III seminário, abriu-se a discussão para saber o que não deu certo no evento; alguns conselheiros destacaram a falta de interação da equipe na distribuição das tarefas; a Conselheira Cintia Garbin, representante da UFGD, destacou para os próximos seminários, que sejam marcados nos meses de maio ou outubro, visando a maior participação de estudantes, uma vez que no final de junho, a maioria está de férias. O Presidente concordou e destacou que evento no fim do mês não é uma boa estratégia, até mesmo pela dificuldade financeira das pessoas em deslocamentos e outros gastos. A Conselheira Talita pontuou que esse momento de avaliação do III seminário na pauta é, extremamente, importante e que os Conselheiros avaliem e pontuem em relação às datas, horários, estruturas dentre outras questões. A Conselheira Cleópatra Dolores Rech, representante da OAB/MS – 4ª Subseção Dourados, destacou que o tempo das palestras foi pequeno e que poderia ser melhor oportunizado. A Conselheira Hayanna Alves Motta, representante da SEMAS, observou que, em relação à organização, é importante a delimitação das funções de cada Conselheiro, antecipadamente, e decidir quem fará parte do cerimonial. O Presidente fez questão de anotar todos estes pontos para melhorar no próximo evento. O Conselheiro Renan Sene Pretti, representante da SEMS, destacou que foram muitas palestras para pouco tempo. O Conselheiro Elvio Bogarim, representante da Polícia Federal, destacou a importância da distribuição de tarefas com previsibilidade. O Sr. Santana, visitante e representante da Defesa Civil, sugeriu que as tarefas sejam dadas em reunião anterior e que também podemos solicitar o apoio da equipe de Cerimonial da Prefeitura. A Conselheira Leticia Elaine da Silva Carvalho, representante da Comunidade Jeová Jiré colocou-se à disposição para ajudar nos próximos eventos. O Presidente apresentou a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó, para fazer uso da palavra. Sandra destacou a diferença entre ser palestrante e professor, e que muitos dos ouvintes do III Seminário, se sentiram como estar em sala de aula recebendo conteúdos e que não existe esta necessidade de quem é autoridade e de quem não é; também destacou que não temos nenhum programa de prevenção em âmbito estadual; fez críticas à Secretaria de Saúde e destacou, como positivo, a apresentação da psicóloga Tanise de Oliveira Fernandes, que trouxe sua vivência e sua prática desenvolvida na Rede. O Conselheiro Pastor Cido fez uso da palavra e chamou a atenção sobre a Política de utilização do grupo do WhatsApp do COMAD; reforçou que o grupo deve focar nas questões pertinentes à temática do Conselho, sem mensagens fora do contexto. O Conselheiro Antonio Carlos Caetano de Souza, representante do Rotary, fez uso da palavra e falou sobre a importância dos próximos seminários ocorrerem em datas que estimulem a participação dos universitários. A Conselheira Talita fechou a pauta sobre o III seminário informando que a Comissão de Projetos não serve apenas para realizar o seminário, e que devemos delegar outras funções e pensar em novos eventos. Sobre a Comissão de Capacitação Permanente destacou a importância de nos reunirmos e pensarmos em novas capacitações e que os membros do Conselho participem dando sugestões de possíveis capacitações. Sobre a proposta de alteração da Lei do COMAD, ficou a Comissão Jurídica responsável pelo estudo e propositura das alterações, bem como o Presidente Rogério articular com o Legislativo. Sobre as palestras nas escolas, Rogério pediu que sejam repassados, textos e fotos, para publicação no Blog do COMAD (www.comaddourados.blogspot.com.br). O conselheiro Caetano solicitou palestras para os Guardas-Mirins e, de preferência, por profissionais que não sejam da Segurança Pública, pois a receptividade é diferente. A conselheira Andréia Edieli Schnorr, representante da Casa da Esperança deixou à disposição os palestrantes que possuem experiências com o uso de drogas e que podem contribuir com o COMAD. O Conselheiro Bogarim e o Visitante Valdomiro relataram as experiências nas visitas de monitoramento que realizaram nas Comunidades Terapêuticas Casa da Esperança e Casa Novo Olhar, onde já entregaram os dois relatórios ao Presidente e anunciaram que a próxima visita está marcada para dia 16 de agosto, às 14h. Foi passado a fala para a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó que apresentou alguns trabalho realizados no CRAS especificamente um grupo que se chama ABRAÇA-ME que tem como objetivo diminuir os pedidos de internação, depois de sua apresentação foi aberto para perguntas e contribuições. A reunião encerrou-se às 10h10 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da Conselheira Talita Rolim da Silva, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019



ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019



TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Ata nº. 006 (Reunião Ordinária) 13/06/2019

Ás oito horas e treze minutos do dia 13 de junho de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS iniciou-se a sexta reunião ordinária do COMAD. A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes cumprimentando os conselheiros presentes e fez a leitura de alguns ofícios recebidos: Ofício nº 015/2019 da Casa de Recuperação Jeová Jiré solicitando a substituição do Sr. Fábio Domingos Vitor pela Sra. Letícia Elaine da Silva Carvalho, Ofício nº 102/2019 da Casa da Esperança solicitando a substituição do Sr. José Willian Silveira e colocar como titular a Sra. Andréia Ediele Schnorr e suplente Helena Izidoro de Souza, Ofício nº 012/2019 da Coordenação do Projeto Tekoha Marane`y solicitando a participação do COMAD em uma palestra com o tema: “I Capacitação de Educadores Indígenas do Tekoha Marane`y” com ênfase no uso e abuso do consumo de drogas, palestra esta que foram os conselheiros Rogério no dia 31/05 e Renan no dia 01/06 e foi muito produtiva e houve muita participação dos presentes, Ofício nº 085/P-4/3º BPM/CPA-1PMMS/2019 solicitando a substituição do ST QPPM Júlio Cesar Teles Arguelho pela CB QPPM Luciane Andriela Cardoso como representante suplente, Ofício nº 141/2ºGBM/CBMMS/2019 informando os representantes 3º SGT BM Eden Nascimento da Silva (titular) e 3º SGT BM Sandra Oliveira da Silva (suplente) como membros deste Conselho, Ofício nº 021/SALVARE/2019 solicitando representatividade da Sra. Andressa Ymara Villas Boas como suplente e uma CI Nº: 054/2019 da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli solicitando uma Palestra sobre o tema “Drogas Lícitas e Ilícitas” entre os dias 11 ou 12/07 às 09h para em média de 120 alunos, nesse momento o conselheiro Roque informou o interesse em participar dessa palestra fazendo apresentação com os cães e colocou a ideia de dividir a turma para que a palestra ficasse mais didática. O presidente Rogério informa que após apresentadas as substituições de conselheiros e novos, a Casa dos Conselhos irá elaborar uma resolução encaminhando à Prefeitura para ser publicado em Diário Oficial as nomeações. Às 08h29 minutos o Conselheiro Roque informa que está com um projeto em parceria com o autor Augusto Cury, são 12 módulos com o tema sobre Drogas lícitas e ilícitas, com a intenção de capacitar professores e alunos, são apostilas em PDF que poderão ser impressa e adaptada para o COMAD. Continuando com a pauta, o Presidente Rogério destacou sobre o Regimento Interno, sobre as siglas do nome COMAD pois se trata de políticas sobre Drogas, porém tem toda a questão da legislação bem como a participação das instituições como a PRF, Defesa Civil que não constam no rol listado na atual lei. Talita falou sobre as Comissões de Visita e Monitoramento e se os novos membros do Conselho têm interesse na integração de alguma comissão; o conselheiro pastor Cido destacou sobre as visitas que não estão sendo realizadas pois nem todos os conselheiros podem ir no mesmo horário, sugeriu que fosse fracionado essas visitas, que fossem de 2, 3 ou mais conselheiros, não necessariamente todos ao mesmo tempo; a conselheira Gislaine disse estar à disposição, porém, gostaria que fosse alguém com experiência nessas visitas pois para quem nunca foi poder se orientar de como funciona essas visitas, Rogério disse que gostaria de ajudar e se dispôs a agendar o veículo da Casa dos Conselhos para fazer as visitas nas instituições terapêuticas. Às 08h41 minutos o Presidente Rogério destacou sobre os membros das Comissões e abriu espaço para que os novos conselheiros pudessem fazer parte de alguma comissão, informou também a substituição do 2º Secretário Cristiano pela conselheira Giovanna, neste momento foi abordada a questão de arrecadação de recursos, falou-se sobre a corrida e o Coronel Marcos Paulo do DOF informou ser membro do Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED) e que poderia pleitear essa demanda numa próxima reunião já que as reuniões do COISED ocorrem toda primeira sexta-feira de cada mês. Às 9h02 minutos o Prof. Júlio informa que seu nome não constava na lista como coordenador da Comissão Jurídica, Rogério informa que ia fazer a alteração bem como informa que precisa marcar uma reunião com a Comissão Jurídica para rever alguns pontos do Regimento Interno, como a alteração ou adição de novas instituições que estão ou querem ter participação no Conselho e não estão no rol elencado na legislação. Às 9h10 minutos houve um debate em relação ao seminário prestes a acontecer nos dias 26 e 27 sobre o apoio em custear a estadia dos palestrantes, folders, etc. Roque e Talita expuseram sobre o cuidado de não aparecer os nomes dos vereadores Sérgio e Junior, pois iria parecer como se eles tivessem promovido o evento como ocorreu no seminário do ano de 2017 (1º seminário), que se deveria ter o cuidado de aparecer o nome da Câmara Municipal como apoiadores e não como propositores do evento. Rogério coloca como ponto importante o apoio dos vereadores e a necessidade desse apoio para a realização do Seminário, bem como tem o lançamento do Programa Estadual de Mapeamento das Comunidades Terapêuticas, pois o Seminário do COMAD e a cidade de Dourados passou a ser o marco zero de divulgação desse programa, Rogério destaca também o quanto o COMAD de Dourados está sendo bem visto em outros municípios sendo até referência para alguns, destacou-se a questão da participação do COMAD em uma oficina em Campo Grande no dia 17/06, Rogério informa que solicitou um veículo da SEMAS e que terá 3 lugares disponíveis, porém ainda não obteve a resposta e que ele estará juntamente com o Coronel Marcos Paulo no dia 18. Nesse momento o vereador Sérgio informou que falou com seus assessores na Câmara e que não tinha necessidade e nem tinha a intenção de que seu nome aparecesse, houve um debate novamente sobre a questão entre Roque, Talita, Rogério, Pastor Cido sobre a questão de quem estaria promovendo o Seminário. O conselheiro Eduardo colocou a importância da obrigação que os vereadores têm em dar publicidade e prestação de contas de suas ações aos seus eleitores e que pedir que a Câmara Municipal tenha o ônus e não o bônus é a mesma coisa que pegar todas as nossas profissões e relação sem reconhecimento; o conselheiro Renan falou que não vê a relação política que todos falam e que o COMAD não está apoiando os vereadores e sim que os vereadores Sergio e Junior estão apoiando o COMAD. Rogério disse que esta questão já foi decidida e que, como presidente, deve tomar algumas decisões e que já mandou a arte para a Câmara para finalizar a questão da elaboração dos folders. O vereador Sérgio informou nesse momento que pediu para a Sara para alterar os nomes dele e do vereador Junior como propositores e colocar o nome da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas, da Câmara Municipal de Dourados, e que está sendo verificada com o Rafael do Jurídico para alterar os propositores. Outro ponto importante a se destacar é a divulgação, Rogério informa que qualquer membro do COMAD pode dar publicidade e divulgar sobre o seminário em Rádios, TVs, entrevistas, nos sites de relacionamentos etc. Talita fala sobre divulgar na página principal do site da Prefeitura e Eduardo informa que seria interessante que se mandasse um ofício solicitando a publicação na página principal. Rogério solicita ajuda para cerimonial, na organização, nas entradas e vários se colocaram à disposição. Às 9h40 Rogério fala sobre assuntos gerais sobre a criação de um mural no WhatsApp para assuntos do Seminário, sobre os certificados do Seminário e da Capacitação, sobre café, nesse momento Rogério informa sobre a lista de assinatura dos conselheiros presentes e sobre a Ata anterior, falou sobre formulários de Boas Práticas para fazer uma divulgação, sobre transferir a capacitação do auditório da OAB para a Câmara Municipal, informou não ser possível no momento e que somente faria isso se caso não fosse possível a realização na OAB, tendo em vista que o ocorrido com o falecimento do advogado Sebastião Calado foi uma fatalidade, porém acredita que não vai altera as próximas capacitações. Às 10h03 passamos a assistir à apresentação do projeto Tekoha Marane'y, sendo o mesmo desenvolvido pelas seguintes instituições: Associação Beneficente Salvare, Faculdade Indígena da UFGD, Missão Evangélica Caiuá e o Núcleo de Educação Escolar Indígena do SEMED. O desenvolvimento das atividades envolverá todas as escolas indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambi. Será uma ação de prevenção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas na comunidade indígena de nossa região. Fizeram a apresentação os conselheiros Neimar e Valdomiro. Houve um debate no momento da palestra sobre o uso de álcool e drogas e, principalmente, sobre a responsabilidade da Segurança Pública e policial em relação às Aldeias Indígenas; se a questão é municipal, estadual ou federal. Terminada a apresentação sobre as considerações gerais, Talita fala sobre um notebook que o COMAD ganhou, porém estava sem cabo e se alguém poderia ajudar para que o notebook funcionasse, fornecendo o cabo ou alguma assistência, aborda também o fato de pertencer ao COMAD pois todos os conselheiros fazem parte do Conselho e tem voz ativa. A reunião encerrou-se às 11h22, Rogério agradeceu a presença dos novos membros do Conselho e a todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

GIOVANNA A. BEZERRA DUARTE

2ª Secretária Ad hoc

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

Ata nº. 005 (Reunião Ordinária) 09/05/2019

Ás oito horas e dez minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove reuniram-se no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Onofre Pereira de Matos, 1712 – Centro – CEP: 79.802-010 em Dourados, MS, os membros do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD). A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes dando as boas-vindas aos visitantes presentes: o Sr. José, Presidente do COMAD do município de Caarapó; o Prof. Conrado, do Curso de Psicologia da UFGD, juntamente com seus acadêmicos de Psicologia Social; e, o Sr. Valdomiro, da SALVARE. Logo após, feito leitura da pauta da presente reunião, solicitado a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente divulgou aos presentes o Blog do COMAD para que todos conheçam e acessem. Informou a ausência da representação do IFMS, devido férias e outras agendas; também a ausência do titular e suplente do 3º Batalhão da Polícia, ambos envolvidos na 55ª Expoagro. Após, realizado a leitura do Ofício nº. 20 da SALVARE, onde a instituição solicita participação de representante junto ao Conselho. Apresentado aos conselheiros o Oficio nº. 667/2019 recebido do Coordenador Distrital Fernando da Silva Souza, em resposta ao Ofício do Comad solicitando a participação da Psicóloga Tanise de Oliveira Fernandes como palestrante no III Seminário do COMAD. A Conselheira Talita expôs que os representantes das Comunidades Terapêuticas não têm acesso às informações do COMAD, sendo importante maior participação dessas. Rogério discorreu sobre a entrevista do Ministro da Cidadania Osmar Terra, no programa Roda Viva, exibido no dia 06 de maio na TV Cultura, onde ressaltou o fortalecimento “daquilo que dá certo”, uma referência às Comunidades Terapêuticas no Brasil, além do Narcóticos e Alcoólicos Anônimos. O conselheiro Fábio falou da reestruturação da Política de Saúde Mental do município. O Prof. Wilson solicitou a palavra e expos sobre o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial e pediu cuidado com o discurso de que “tem que fortalecer o que dá certo” evitando o incentivo aos hospitais psiquiátricos. Talita fez uso da palavra para defender que o COMAD sempre lutou pelas instituições que ajudam ao combate e na prevenção às drogas. O presidente Rogério ressaltou que o Conselho estabelece articulações com outras instituições e que isso contribui com as ações do Conselho para benefício à população douradense e região. Foi apresentado também, Ofício do 28º Batalhão Logístico, solicitando expansão das palestras aos militares do Efetivo Profissional do Exército, ficando de ver os dias e espaço para esta atividade. Rogério solicitou aos interessados em participar destas palestras, como palestrantes ou monitores, para comunicarem antecipadamente ao Conselho. Houve a leitura do Decreto nº. 1.757, de 24 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do município na edição nº. 4.918, no dia 03 de maio de 2019, com a nomeação e substituição dos seguintes membros do Comad: do Poder Executivo Municipal: Representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Titular: Johnes Aniceto Santana e Suplente: Ademir Martins. Das Instituições de Ensino em Dourados: Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD: Titular: Cintia Garbin e Suplente: Neimar Machado de Sousa. Dos Órgãos Colegiados: Representantes do Conselho Municipal da Juventude - CMJ: Suplente: Leonardo Pires Bonatto. Em seguida, a Sra. Elena Isidoro, da OAB, deu boas-vindas aos presentes e destacou sua participação em outros Conselhos e seu trabalho desenvolvido na OAB demonstrando interesse em participar do Comad, de forma mais efetiva, e que a OAB está de portas abertas para qualquer evento do Conselho. Em seguida, questionado se Romulo e Renato estavam presentes; ambos ausentes, então o presidente apresentou os seguintes projetos: “A VIDA NÃO É UMA DROGA”, do Terapeuta Holístico Renato Jesus; “PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO”, do Terapeuta Holístico em Dependência Química Romulo Simão Barrozo e, o projeto “RESGATANDO A CIDADANIA ATRAVÉS DE AÇÕES DO PATRONATO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, desenvolvido pela Conselheira do Comad Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, representante da AGEPEN. Também expôs a parceria com o IFMS, onde foi fechado um Termo de Cooperação com um estagiário Pedro para desenvolver de formulários: um para as inscrições do III Seminário online e, outro, para as capacitações permanentes do Comad e recepção das Boas Práticas de instituições públicas ou não, realizadas em Dourados e região. O Prof. Wilson questionou sobre aprovação destes projetos, pois a pedido de orçamento e que isso deveria ser discutido no Conselho. Talita expôs que recurso financeiro para apoio, hoje o COMAD não tem, mas que poderia aprovar e apoiar estas ações e que no futuro poderíamos dispor de recursos para estas ações. O Presidente Rogério ressaltou que este fundo ainda é pouco e insuficiente e que o conselho gostaria de ter material impresso (folder) para distribuir e que o Comad está em busca de recursos. Em seguida passada a palavra para Talita falar das Comissões. O Conselheiro Bogarim fez uso da palavra para dizer que as visitas têm sido muito produtivas, pois, conhecer a realidade e como acatar o problema e a importância de trabalhar na prevenção ao uso das drogas e solicitou, após o término da reunião, para que a Comissão de Visitas permanecesse por mais alguns minutos, para tratar de agendas e visitas às Comunidades Terapêuticas. Logo após, Talita divulgou o trabalho da Comissão Jurídica e que, em breve, apresentará a minuta do Regimento Interno do Conselho. Talita também divulgou a capacitação do dia 22 sobre a importância das mídias e passou a palavra para o Conselheiro Eduardo Scavassa, que explanou sobre comunicação e tecnologia e a importância desta ferramenta no combate às drogas; aproveitou para discorrer sobre o uso de drogas e os caminhos que ela passa dentro da sociedade e que temos que entender a droga não é uma questão partidária e sim, solidária. Também ressaltou sobre o Workshop. Por fim, Talita informou sobre a Capacitação Permanente para os conselheiros do Comad, e que este evento será histórico e de grande relevância à sociedade e pediu para que os conselheiros já comunicassem suas instituições sobre sua participação e função dentro da capacitação e também de trazer mais pessoas, pois a capacitação não será apenas para os conselheiros. Destacou, ainda, a necessidade de palestrante para as temáticas das capacitações; reforçou que serão entregues os certificados de acordo com a presença e que a projeto será cadastrado, via UEMS, em forma de projetos de extensão e que serão 80 vagas no espaço da OAB. Em seguida passado a palavra para o Psicólogo Renan, que falou sobre o III Seminário dos dias 26 e 27 de junho, informou que, às 07h da manhã, iniciará o credenciamento na Unigran, às 07h30 a visita aos Banners de Boas Práticas, que estarão expostos no local; às 07h50 uma Apresentação Cultural; às 08h a Abertura Oficial com o Presidente dando as boas-vindas aos presentes; às 08h10 minutos uma palestra com o tema: “As relações familiares no território indígena e o uso abusivo de drogas”, o olhar da Saúde, Assistência Social e Segurança Pública com a psicóloga Tanise; às 09h10 minutos terá um debate, às 09h30 minutos a segunda palestra com o Tema: “Codependência: como a família não adoecer e manter a saúde mental”, com a psicóloga Elenita do CAPS AD; às 10h10 o segundo debate; às 10h30 terá oficina sobre Mapeamento de Comunidades Terapêuticas, com Alice de Campo Grande (CEAD); às 10h45 passará uma lista de presença e o encerramento às 11h. No período da tarde com início às 13h, com uma Apresentação Cultural; às 13h10 uma palestra com Tema: “Desafios em abordar adolescentes sobre a temática drogas, prevenção e quando já estão em uso”, com a psicóloga Rosemeire Martins; às 13h50 o debate; às 14h10 palestra com Tema: “Psicopatologia das dependências químicas, causas específicas anteriores e atuais”, com o psiquiatra José Roberto Martines; às 15h o debate: 15h30 visita ao espaço de Boas Práticas; às 16h oportunidade de apresentação de Boas Práticas; às 16h45 passará novamente a lista de presença e, às 17h, o Encerramento. Renan informou ainda que as inscrições para o III Seminário poderão ser feitas pelo Blog do COMAD e que serão disponibilizadas 600 vagas. Às 09h30, a Conselheira Talita reafirmou sobre a importância do Seminário e sua ampla divulgação. O Presidente Rogério solicitou que os conselheiros fizessem divulgação do seminário em redes sociais e nos sites das instituições que representam, como UFGD, Prefeitura, Câmara Municipal, TV, rádios e disponibilizará a arte com o conteúdo para essa divulgação. Talita falou sobre o Curso de Capacitação que também precisa de divulgação, pois o primeiro encontro será já no próximo dia 22 (com a Workshop do conselheiro Eduardo) e, dia 23 de maio, a Abertura Oficial das Capacitações Permanentes, nesse contexto ficaram de agendar horários nas rádios, o Conselheiro Antônio, o Vereador Sérgio. A Conselheira Dra. Andréia informou que consegue com a rádio FM 92,1 e os conselheiros Jairo e Júlio, com a rádio 87,9. O presidente Rogério passou a palavra para o conselheiro Vereador Junior que informou que teria uma audiência pública no mês de agosto feita pela FEBRAT, porém foi cancelada e que poderia fazer uma parceria com o COMAD para trazer a FEBRAT para palestrar em forma de seminário ou capacitação, abordou também sobre o instituto e sobre sua experiência de vida com as drogas em sua adolescência e o quanto é importante investir e dar atenção às Comunidades Terapêuticas. Às 09h46 o Professor Conrado, do Curso de Psicologia da UFGD, falou sobre o trabalho essencial do COMAD e que já foi conselheiro por quatro anos; ressaltou as dificuldades financeiras bem como as políticas públicas de enfrentamento às drogas; falou sobre a possibilidade ou dificuldade de legalização das entidades terapêuticas e sobre uma fiscalização dessas entidades; agradeceu aos conselheiros e aos acadêmicos presentes na reunião. Às 9h50 o representante da Associação SALVARE, o Sr. Valdomiro Cardoso Filho, do Corpo de Bombeiros apresentou o papel da Associação bem como um projeto atual que visa beneficiar a Comunidade Indígena; falou ainda do projeto Tekoha Marane’y que capacitará mais de 200 professores indígenas para atuar em sete escolas dessas comunidades; disse que está à disposição do Comad e informou que faria a interação junto ao Comando do 2º Grupamento de Bombeiros de Dourados para garantir representação, do Corpo de Bombeiros, no Comad. Às 09h53, com a palavra o representante do COMAD da cidade de Caarapó, o Sr. José, informou que o Conselho naquela cidade foi implantado há 10 meses; destacou sobre as parcerias com a polícia Militar, a Secretaria de Educação, a Polícia Civil através de palestras nas escolas; disse que em Caarapó, o COMAD está vinculado à Secretaria de Saúde; agradeceu a oportunidade e destacou a importância dessa integração dos Conselhos sobre Drogas em nossa região. Às 09h59 o Conselheiro Renan tomou a palavra para fazer um convite a todos os presentes e universitários que no dia 16, quinta-feira, na Praça Antônio João será realizada uma Ação Social em prol da luta antimanicomial, no período das 8h às 11h. A conselheira Talita solicitou a presença de alguns conselheiros após a reunião para gravar uma chamada com o Conselheiro Eduardo, para divulgação do COMAD, do III Seminário, das Capacitações Permanentes e do REMAD, com intuito do desenvolvimento de uma campanha para levantar fundos; agradeceu ao Presidente Rogério pelo seu desempenho e que está fazendo um trabalho tão bom quanto quando era a presidente deste conselho; ressaltou sobre uma rifa organizada pela Casa de Reabilitação Novo Olhar, com o sorteio de um carro, e que ocorrerá no dia 19 de maio. Às 10h05 o Presidente Rogério informou que fará contato com as Redes de TV para divulgação; fez agradecimentos pela presença aos conselheiros e aos acadêmicos do Curso de Psicologia e, abriu espaço para perguntas. O professor das Ciências Sociais da UFGD, Esmael Oliveira, fez um convite para o dia 13, às 13h30, no auditório da Reitoria sobre uma Mesa Redonda, com Danilo do Mestrado de Psicologia e o Tema: “As novas diretrizes da saúde mental, origem e histórico da saúde na luta antimanicomial dos CAPs e Comunidades Terapêuticas” e, no dia 16, outra Mesa Redonda com a presença da psicóloga Elenita com o Tema: “Discussões acerca da política de redução de danos e uma crítica ao modelo a partir da concepção de drogas como mercadoria”, a partir das 14h no Auditório da FCH na Unidade II, da UFGD. Às 10h09 minutos o Conselheiro Santana pediu a palavra e questionou sobre o Curso de Capacitação Permanente, se haveria a possibilidade de convidar os municípios circunvizinhos de Dourados, pois havendo 80 vagas disponível para o curso acredita que ajudar na formação de agentes multiplicadores sobre a prevenção às drogas e à violência. O Presidente Rogério informou que já fez alguns convites para outros COMADs, porém tem que realmente ser observado sobre o espaço, mas poderá sim ser estendido o convite para as Capacitações Permanentes e que entrará em contato com a Denise, Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas para que seja estendido o convite, pois a mesma tem o contato dos COMADs do Estado. Rogério ressaltou sobre a entrevista do Ministro da Cidadania Osmar Terra e que tentaria disponibilizar o link aos interessados pela reportagem. Agradeceu ao vereador e conselheiro Sérgio Nogueira sobre os contatos e agendas das reuniões realizadas em Campo Grande no dia 27 de março, bem como a todos os presentes; encerrou a reunião às 10h15 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da Conselheira Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR

1º Secretário do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

GIOVANNA A. BEZERRA DUARTE

2ª Secretária Ad hoc

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

Ata nº. 004 (Reunião Ordinária) 11/04/2019

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas e doze minutos na Casa dos Conselhos, na Rua: João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS iniciou-se a terceira reunião ordinária do COMAD. A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes justificando as ausências dos membros da reunião anterior: Vereador Sergio Nogueira, justificando falta da reunião do mês de março; a reunião contou com vinte e três conselheiros e duas faltas justificadas. Em seguida o presidente leu documento da UFGD indicando professores para compor o COMAD, professores Cintia Garbin e Neimar Machado de Souza, representando a Defesa Civil indicado o nome do Enfermeiro Johnes Santana e Ademir Martins como suplente. O SINTED também enviou substituição na suplência com a professora Maria Sueli Rocha. O Prof. Julio da UNIGRAN solicitou sua substituição. Em seguida o presidente informou sobre a organização do III Seminário que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho na UNIGRAN, sendo as inscrições somente pela internet. Em seguida Enfermeiro Reginaldo do IFMS, apresentou a possibilidade de um estagiário que irá contribuir no COMAD. Prof. Wilson destacou a importância de verificar a Lei do Estágio, para não configurar trabalho ilegal entre o estudante e a instituição. Psicólogo Renan destacou a possibilidade de fazer a atividade como extensão; o presidente entendeu a necessidade de verificar na Prefeitura esta possibilidade. Roque, destacou que a Prefeitura tem programa de estágio regulamentado conforme a Lei e o pagamento de bolsa para este estudante. Enfermeiro Santana, também frisou a experiência de estagiários de Geografia na Defesa Civil e que estão contribuindo, formalizado, e que os estudantes recebem bolsa e cumprem uma carga horária semanal. Reginaldo apresentou o trabalho dos estagiários, destacando o trabalho que será desenvolvido em parceria na UEMS, um questionário para localizar o perfil do usuário de sustância psicoativas dentro da universidade, também solicitou a palavra do Prof. Eder e o estudante Tada, do IFMS, ambos presentes na reunião. Eder, que é professor do curso de jogos da IFMS, explicou alguns trabalhos desenvolvidos pelo curso e seus estudantes; destacou projeto da AGETRAN, onde as crianças andam pela cidade em busca de infração de trânsito; um teste em forma de jogos e que apresentou ótimos resultados, paralelo a isso, professor destacou o estágio para os estudantes do IFMS, na área de Marketing, Mídia Digital e Designer de Games. Eder também destacou o alto número de uso de medicamentos para aumentar concentração nas escolas, como exemplo o uso de Ritalina (Metilfenidato), um remédio para tratamento de TDAH (Déficit de Atenção e Hiperatividade). Finalizando sua fala explicou melhor o trabalho que será realizado na UEMS, onde um questionário irá pontuar as respostas e de acordo com o que foi identificado; o próprio aplicativo dará uma resposta individual para quem respondeu este questionário e ainda apresentou outros trabalhos desenvolvido em empresas de Dourados, onde os estudantes atuam no desenvolvimento de jogos, entre outras mídias digitais atendendo de forma muito eficaz. O Prof. Neimar fez uso da palavra se colocando à disposição do COMAD ressaltando seu trabalho com população indígena e possíveis projetos, que atendam esta população. Finalizando esta pauta, o presidente agradeceu a presença e explanação do Prof. Eder do IFMS. Prosseguindo com os trabalhos, fez-se a leitura da Ata da reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o conselheiro suplente Eduardo, do Gabinete da Prefeita, se apresentou e disse que está à disposição do COMAD para o trabalho na área de comunicação e edição de vídeos, caso as instituições precisem deste trabalho; destacou a importância para que a população saiba da existência e do trabalho do COMAD em Dourados e região. O Presidente Rogério alertou sobre a importância de, onde estivermos, falar em nome do COMAD e que o mesmo esteve em uma Escola particular dando palestra sobre o abuso de medicamentos e drogas; que falou em nome do DOF e também do COMAD. Destacou, ainda, a importância da leitura de Lei de alteração do Conselho. Eduardo encerrando sua fala, destacou que nas nossas ações como palestras, seminários, de darmos a importância ao protagonista, seja o usuário da droga, quem falar sobre a droga, seja o dependente químico, e que assim o sucesso das ações será mais efetivo. Roque fez uso da palavra para informar sobre a palestra de prevenção ao uso de drogas, e que vai enviar para todos os conselheiros para que sejam feitas alterações necessárias, para que a gente tenha uma palestra padronizada. Eduardo destacou que temos que pensar em material que fale a linguagem de jovens, e que a parte visual é importante e chama a atenção passando a mensagem para quem precisa ouvi sobre o assunto. Em seguida Cleópatra, da OAB, fez informes sobre o curso de capacitação que será estendido para o mês de maio, e disse que Talita requisitou um espaço físico, e que a mesma já providenciou e que precisa de um ofício com a definição das datas e horários até o final do ano e que, em princípio, será no período matutino. Rogério destacou que as capacitações permanentes do COMAD serão encontros mensais, com vários profissionais destinados à formação dos membros do Conselho em detrimento de suas funções. Foi aprovada em plenário que a data para as capacitações será sempre na última quinta-feira e, caso coincida com algum feriado, far-se-á a antecipação conforme a disponibilidade de agendamento do auditório da OAB. Todos concordaram. Em seguida, o presidente informou sobre as visitas do COMAD na Capital cumprindo três agendas: na Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAST); no Conselho Estadual sobre Drogas (CEAD); e, na Assembleia Legislativa e que foram muito produtivas. O presidente destacou a possibilidade de resistência do empresariado na destinação de recursos para “usuários de drogas”, mas que temos que mostrar a importância do trabalho do COMAD e da importância da prevenção do uso das drogas e que os recursos são importantes. Neste momento a conselheira Giovanna, da Guarda Municipal, passou a secretariar a reunião. O Presidente Rogério comentou sobre a possibilidade de deixar a presidência do Conselho, por questões de gestão. O COMAD da cidade de Caarapó entrou em contato com a Secretária Daiane, da Casa dos Conselhos, solicitando uma agenda para saber mais sobre o funcionamento, desenvolvimento do COMAD de Dourados, pois querem se aprofundar mais no assunto. O conselheiro Roque informou que três semanas passadas fora a Caarapó para dar palestras sobre o trabalho da Polícia Federal e um casal de Promotores se interessaram sobre o assunto, sobre o COMAD e quer levar esse tipo de palestras para as escolas EJAS e AJA. A conselheira Cintia (UFGD) falou sobre trazer essa situação para a Capacitação Permanente, nesse contexto Roque observou sobre melhorar ou deixar mais didático o conteúdo de apresentação da palestra que dera anteriormente sobre drogas. O conselheiro Neimar falou do interesse pela palestra e que seria interessante formatar para apresentar à população indígena também. Rogério observou sobre o aproveitamento do poder do COMAD para que, em forma de ofícios, pudesse trazer esses interessados para o Curso de Capacitação. A conselheira Elziane falou com relação às palestras que deveriam ser padronizadas para cada ambiente e faixa etária. O presidente Rogério ressalta sobre o Regimento Interno, que ainda está com alguma insegurança no texto e solicitou que os conselheiros dessem mais uma atenção nessa questão; o conselheiro Roque se prontificou a contribuir para que seja publicado em Diário Oficial até o dia 15 do corrente mês. Às 10h o Presidente destaca sobre o Plano de Aplicação e o fundo para que seja feito os Banners e folhetos do Conselho e do seminário. Renan informa que está aguardando a confirmação de alguns palestrantes para o evento de junho. Roque informa que estará indo para Brasília no final de abril e que ficará seis semanas para fazer cursos e que poderia ser ponte para algum contato; nesse momento o Presidente Rogério informou que tem contatos e que seria interessante se Roque conseguisse intermediar uma relação levando os interesses do COMAD, bem como, a intensão de convidar algum palestrante para o III Seminário e que estivesse disposto a vir para Dourados. A reunião encerrou-se às 10h10 minutos sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da conselheira Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais conselheiros presentes.

WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR

1º Secretário

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19