Às oito horas e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e seis membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, com oito faltas justificativas e três ouvintes, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes dando as boas-vindas aos conselheiros e passou a palavra para o Conselheiro Ivam Forlani Pereira, representante do Amor Exigente que fez convite para a festa em comemoração aos 10 anos de Amor Exigente que será no dia 06 de agosto às 19 horas na Paróquia São José Operário, que fica na Rua: Floriano Peixoto, 765 – Centro e aproveitou para convidar para o 14º Nacional e 6º Internacional Congresso Amor-Exigente que será no Rio de Janeiro nos dias 8 a 11 de agosto de 2019. Seguindo a pauta o presidente apresentou a publicação do Decreto nº. 1.926, de 10 de julho de 2019 relacionado aos membros dos Conselhos, que encontra-se com erros, então o Presidente refez acrescentando as entidades que possuem representatividade com seus titulares e suplentes, e encaminhará, novamente, para publicação; também aproveitou para destacar os membros que representam este Conselho atualmente totalizando 37 entidades e instituições e que, na próxima reunião, discutiremos a Lei do COMAD e sua alteração, tendo em vista a necessidade de regulamentar a representatividade no Conselho que, da forma que está, “pune quem está previsto na Lei e, não participa do COMAD e, exclui as entidades e instituições que desejam participar, mas, não estão contempladas na referida Lei”. O Conselheiro Wilson Brum Trindade Junior, representante da UEMS, registrou a importância de os Conselheiros lerem a Lei e verificarem a representatividade das entidades e ainda destaca que hoje a Segurança Pública tem nove titulares, enquanto Instituições de Ensino têm apenas três representantes e entidades de serviço também com apenas três representantes. O Conselheiro Manoel Aparecido Pereira, representante do CONPED, destacou que muitas entidades foram convidadas para participarem do COMAD, mas poucas atenderam ao chamado e que a Segurança Pública, sempre atendeu ao Conselho. A Vice-Presidente Talita Rolim da Silva fez uso da palavra e disse que, aos poucos, o COMAD atinge suas ações na comunidade. O representante da Polícia Militar, Conselheiro Nelcioli Lacerda Duarte destacou o trabalho de prevenção que policiais militares desenvolvem nas escolas como, por exemplo, o PROERD que atende crianças e adolescentes. Seguindo a pauta, apresentado Ata de última reunião para aprovação; feito leitura dos destaques e aprovada, por unanimidade. Rogério disse que participou de uma reunião com as advogadas da Prefeitura, Lourdes e Luciana realizada no dia 5 de julho, foi esclarecedora; disse que enviou Ofício às Entidades e Instituições que não participam do COMAD, mas que estão especificadas na Lei 4.228/2018 solicitando indicações de nomes para representação. Explicou a impossibilidade de nomear um suplente da Casa da Esperança, tendo em vista que a Comunidade Jeová Jiré está como Suplente das Comunidades Terapêuticas. Sobre o III seminário, abriu-se a discussão para saber o que não deu certo no evento; alguns conselheiros destacaram a falta de interação da equipe na distribuição das tarefas; a Conselheira Cintia Garbin, representante da UFGD, destacou para os próximos seminários, que sejam marcados nos meses de maio ou outubro, visando a maior participação de estudantes, uma vez que no final de junho, a maioria está de férias. O Presidente concordou e destacou que evento no fim do mês não é uma boa estratégia, até mesmo pela dificuldade financeira das pessoas em deslocamentos e outros gastos. A Conselheira Talita pontuou que esse momento de avaliação do III seminário na pauta é, extremamente, importante e que os Conselheiros avaliem e pontuem em relação às datas, horários, estruturas dentre outras questões. A Conselheira Cleópatra Dolores Rech, representante da OAB/MS – 4ª Subseção Dourados, destacou que o tempo das palestras foi pequeno e que poderia ser melhor oportunizado. A Conselheira Hayanna Alves Motta, representante da SEMAS, observou que, em relação à organização, é importante a delimitação das funções de cada Conselheiro, antecipadamente, e decidir quem fará parte do cerimonial. O Presidente fez questão de anotar todos estes pontos para melhorar no próximo evento. O Conselheiro Renan Sene Pretti, representante da SEMS, destacou que foram muitas palestras para pouco tempo. O Conselheiro Elvio Bogarim, representante da Polícia Federal, destacou a importância da distribuição de tarefas com previsibilidade. O Sr. Santana, visitante e representante da Defesa Civil, sugeriu que as tarefas sejam dadas em reunião anterior e que também podemos solicitar o apoio da equipe de Cerimonial da Prefeitura. A Conselheira Leticia Elaine da Silva Carvalho, representante da Comunidade Jeová Jiré colocou-se à disposição para ajudar nos próximos eventos. O Presidente apresentou a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó, para fazer uso da palavra. Sandra destacou a diferença entre ser palestrante e professor, e que muitos dos ouvintes do III Seminário, se sentiram como estar em sala de aula recebendo conteúdos e que não existe esta necessidade de quem é autoridade e de quem não é; também destacou que não temos nenhum programa de prevenção em âmbito estadual; fez críticas à Secretaria de Saúde e destacou, como positivo, a apresentação da psicóloga Tanise de Oliveira Fernandes, que trouxe sua vivência e sua prática desenvolvida na Rede. O Conselheiro Pastor Cido fez uso da palavra e chamou a atenção sobre a Política de utilização do grupo do WhatsApp do COMAD; reforçou que o grupo deve focar nas questões pertinentes à temática do Conselho, sem mensagens fora do contexto. O Conselheiro Antonio Carlos Caetano de Souza, representante do Rotary, fez uso da palavra e falou sobre a importância dos próximos seminários ocorrerem em datas que estimulem a participação dos universitários. A Conselheira Talita fechou a pauta sobre o III seminário informando que a Comissão de Projetos não serve apenas para realizar o seminário, e que devemos delegar outras funções e pensar em novos eventos. Sobre a Comissão de Capacitação Permanente destacou a importância de nos reunirmos e pensarmos em novas capacitações e que os membros do Conselho participem dando sugestões de possíveis capacitações. Sobre a proposta de alteração da Lei do COMAD, ficou a Comissão Jurídica responsável pelo estudo e propositura das alterações, bem como o Presidente Rogério articular com o Legislativo. Sobre as palestras nas escolas, Rogério pediu que sejam repassados, textos e fotos, para publicação no Blog do COMAD (www.comaddourados.blogspot.com.br). O conselheiro Caetano solicitou palestras para os Guardas-Mirins e, de preferência, por profissionais que não sejam da Segurança Pública, pois a receptividade é diferente. A conselheira Andréia Edieli Schnorr, representante da Casa da Esperança deixou à disposição os palestrantes que possuem experiências com o uso de drogas e que podem contribuir com o COMAD. O Conselheiro Bogarim e o Visitante Valdomiro relataram as experiências nas visitas de monitoramento que realizaram nas Comunidades Terapêuticas Casa da Esperança e Casa Novo Olhar, onde já entregaram os dois relatórios ao Presidente e anunciaram que a próxima visita está marcada para dia 16 de agosto, às 14h. Foi passado a fala para a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó que apresentou alguns trabalho realizados no CRAS especificamente um grupo que se chama ABRAÇA-ME que tem como objetivo diminuir os pedidos de internação, depois de sua apresentação foi aberto para perguntas e contribuições. A reunião encerrou-se às 10h10 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da Conselheira Talita Rolim da Silva, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.
WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019
