quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Ata nº. 010 (Reunião Ordinária) 14/11/2019

Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 10ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS. Compareceu Renan Sene Pretti (SEMS), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Nelcioli Lacerda Duarte (Polícia Militar), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (AGEPEN), Darci Lima (Conselho Tutelar), Cintia Garbin (UFGD), Neimar Machado de Souza (UFGD), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente), Andréia Ediéli Schonorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD) e o Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), sendo dezessete membros conforme lista de presença do dia, justificaram ausência antecipadamente Antônio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Sandra Lima (Gabinete da Prefeita), Maximo Willian Caetano Rocha (GMD), Eliane A. de Vargas Jagmin (SEMED) e Marcos Paulo Gimenez (DOF). Esta Reunião Ordinária teve como pauta principal o encerramento do Curso de Capacitação Permanente do COMAD no dia 28 de novembro de 2019, Aprovação da Prestação de Contas do REMAD do primeiro semestre de 2019, Atividades de encerramento do ano de 2019 e algumas substituições de conselheiros. O Presidente Rogério deu início a reunião cumprimentando todos os Conselheiros presentes, falou de imediato sobre a prestação de Contas do REMAD e sobre a substituição de Gislaine de Souza Fonseca Schveiger por Cristiane Sanches Sisto na Comissão do REMAD, foi acordado que haverá uma confraternização no dia 04/12/19 às 19 horas no Othu’s Restaurante e Pizzaria, na Rua: Hayel Bon Faker, 2956 - Jardim Caramuru, Dourados, MS (para um rodízio de pizza); Rogério fará uma arte com o endereço (convite). Foi citado pelo Presidente que o conselheiro Roque teria pedido substituição, porém ainda não teria nenhum nome a ser indicado, foi repassado que as representantes da Anhanguera deixaram o Conselho, Renan informa que foi enviado ofício para substituir o Fábio e sobre a sua substituição de titularidade. Ficou combinado também que no dia 12/12/2019, na última reunião ordinária do ano será feito um lindo café da manhã e algum conselheiro poderá organizar uma lista dos pratos ou bebidas que irá levar para que não fique com muitas repetições. A presidência também questionou sobre fazer um balanço de quais conselheiros realmente irão continuar como membro do COMAD, tendo em vista as substituições e várias ausências nas últimas reuniões. Às 08h42 minutos a Conselheira Letícia agendou durante a reunião no dia 16/12/19 Tribuna Livre para que o Presidente Rogério faça a Prestação de Contas sobre o COMAD. Talita destacou sobre os grupos e apresentações e para que o sucesso do Curso de Capacitação será a apresentação dos grupos, será elaborado um formulário para avaliação dos participantes no Curso de Capacitação, será feito uma homenagem para alguns participantes que têm cem por cento de presença, Talita colocou um ponto interessante para que Rogério fizesse uma apresentação sobre a Prestação de Contas do COMAD no encerramento do Curso de Capacitação. Rogério manifestou o desejo de entregar um certificado de participação do ano para os Conselheiros, neste momento Talita manifestou a ideia de que todos os participantes coloquem uma camiseta branca para que fosse transmitido uma ideia de paz já que a prevenção às Drogas é justamente transmitir uma cultura de paz e também propôs se algum conselheiro gostaria de manifestar ou apresentar algo no dia de encerramento, o conselheiro Elvio Bogarim constou que gostaria de expor o relatório de Visitação e Monitoramento, alguns conselheiros propuseram uma apresentação cultural, o Conselheiro Neimar informa que Luciane, em seu lugar já que não poderá estar presente no dia de encerramento, fará uma apresentação sobre o projeto Tekoha. Às 08h52 minutos Talita informou que está vendo com UEMS a lista dos nomes para os certificados de conclusão dos participantes do Curso de Capacitação Permanente. As conselheiras Luciane, Elziane, Gislaine irão ajudar na recepção para assinaturas das listas de presenças, a conselheira Letícia vai ajudar Talita no cronograma de apresentações, informa ainda que precisa que todos os grupos que vão se apresentar enviando os nomes dos integrantes, os participantes que for usar slides para apresentação e será passado os nomes dos grupos para o presidente Rogério para que seja feito os slides na ordem de apresentação. Rogério informou que entrará em contato com a TV Morena e RIT para fazer uma matéria no dia do encerramento do evento na OAB. Os conselheiros levantaram a questão do preenchimento do formulário via online deverá acontecer até o dia 26/11/19. Rogério informa que algumas autoridades como professores, secretários, diretores foram convidados para participar do encerramento do Curso, através de ofícios expedidos pelo COMAD. Foi proposta a ideia de fazer um cartaz para o encerramento e o conselheiro Bogarim ficou responsável por levar o banner do COMAD para levar para a OAB e verificar se tem o suporte. Rogério fará atestado de comparecimento do dia 28/11 e já levará pronto, a conselheira Cleópatra está vendo lembranças para homenagear aos que participaram de todas as palestras (foram confeccionadas 16 canecas do COMAD). A Ata de nº. 009 foi aprovada por unanimidade, foi entregue pela secretária Daiane os Certificados da Audiência Pública sobre o Uso do Narguilé realizada no dia 15 de agosto de 2019 e foi informado que ficará na Casa dos Conselhos para que os interessados possam retirar. Talita reforça sobre a presença dos conselheiros nas reuniões ordinárias por questão de quórum e reforçar sobre a participação ou continuidade dos conselheiros para o ano de 2020. Às 09h35 minutos o Presidente Rogério entregou algumas moções que estavam guardadas na Secretaria da Casa dos Conselhos. Rogério coloca à disposição a presidência do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, tendo em vista que só deixará se houver outro nome proposto; o nome do Conselheiro Bogarim foi cogitado; Rogério fez agradecimentos a todos os presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 09h49 minutos, eu Giovanna A. Bezerra Duarte Sakaguti (Guarda Municipal), 2ª Secretária e Conselheira do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.


GIOVANNA A. B. DUARTE SAKAGUTI
2ª Secretária do Comad
Res. SEMAS nº. 21, de 28/06/2019 (D.O. nº. 4.957, de 1º/07/2019)



ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019


TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Encerramento das Capacitações Permanentes do COMAD em 2019


Com trabalho de apresentação de grupos, na manhã desta quinta-feira (28), o Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas) encerra mais um ciclo de capacitação permanente em Dourados. As atividades estão acontecendo no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre 8h e 11 horas.

No decorrer de toda a manhã, serão apresentadas as ações que cada grupo desenvolveu, como, por exemplo, as visitas às comunidades terapêuticas e a apresentação do projeto Tekoha Marane’y – aldeia sem males.

Participam grupos que irão abordar sobre ações da Secretaria de Municipal de Educação, Reforma Psiquiátrica, Consultório de Rua, para falar sobre o papel do Centro Pop e o papel do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) na prevenção as drogas e abordagem aos usuários e como está o funcionamento do CAPS ad em Dourados.

Também estará em debate a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), para atendimento público em saúde mental; além de grupos para falar sobre tratamento para usuários de drogas adolescente, redução de danos e internação compulsória e estratégias de saúde mental.

PALESTRAS

Foram sete as palestras que aconteceram durante a capacitação no decorrer do ano, abordando os mais variados temas, como, "Estrutura e funcionamento do Comad"; "Legislação sobre Drogas"; "Codependência: a Saúde Mental da Família"; "Dependência Química, Tipos de Tratamento, Legislação e Internação"; "A Saúde Mental e as novas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas"; "Drogas e Povos Indígenas"; e "Abordagem humanizada aos usuários de drogas".

A coordenadora da capacitação, Talita Rolim, acredita que o Comad cumpre seu papel de oportunizar a formação e o fomento da discussão da temática da prevenção às drogas. "Com os conhecimentos dados, os participantes saem mais instrumentalizados para atuar de forma mais humana na abordagem ao usuário de drogas", considera.

FOTOS

Equipe na recepção do evento na OAB

Composição da Mesa de Autoridades

Público presente

Público presente

Conselheiros com brindes do COMAD

Ata nº. 008 (Reunião Ordinária) 8/08/2019

Às oito horas e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e dois membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia e com a seguinte PAUTA: 1. Leitura e aprovação da Ata de 11/07/2019; 2. Expediente: 2.1 Publicação do Decreto nº 1.777 de 24/04/2019 sem a representação da Defesa Civil como membro do COMAD; 2.2 Publicação do Decreto nº. 1.927 de 02/07/2019 com a substituição e nomeação de membros do COMAD; 2.3 Recebimento do Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS (sobre reunião para elaboração do Orçamento de 2020); 2.4 Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS, de 24/7/2019 (desligando a conselheira Gislaine das atividades do REMAD); 2.5 CI nº. 04 de 22/07/2019 da Escola Municipal Indígena Agostinho (pedido de palestra dentro do tema do projeto “Viva a vida sem drogas”; 2.6 Alteração da Logo do COMAD (aprovada); 2.7 Aprovação do Regimento Interno do COMAD. 3. IV Capacitação Permanente. 4. Audiência Pública sobre Narguilé. 5 Alteração da Lei do COMAD, 5.1 Proposta de alteração pela Comissão Jurídica. 6. Planejamento e ações do COMAD para 2020 (Equipe de Projetos); e, 7. Assuntos Gerais. O Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), Eduardo Scavassa (Gab. Da Prefeita), Renan Sene Pretti (SEMS), Eliane Ap. de Vargas Jagmin (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Sandra Oliveira da Silva (CBM), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD), Naiara da Silva Fonteles (COMAFRO), Cintia Garbin (UFGD), Julice Angélica Antoniazzo Gadani, Júlio Montini Neto (UNIGRAN), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Maria de Lourdes Dutra (CRP), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Andréia Ediele Schnorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Andressa Ymara Villas Bôas (SALVARE). A reunião iniciou com o presidente Rogério cumprimentando os conselheiros presentes e fez algumas observações sobre substituições de conselheiros e sobre essas no Diário Oficial do município, fez também a leitura de alguns ofícios recebidos já mencionados anteriormente (Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS e Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS) bem como o Ofício 23/2019/SINDRACSE com a indicação da Agente Comunitária de Saúde Lucimar Fernandes Soares Ramos para membro do Conselho. O Presidente Rogério informou sobre a aprovação da logomarca do COMAD, às 08h20 minutos com o consentimento de todos; a Ata de nº. 007/2019 foi aprovada. Às 08h25 abordou-se a questão da audiência pública do dia 15/08 sobre uso de Narguilé, a conselheira Andréia falou sobre a divulgação máxima, Talita abordou a questão do comprometimento dos conselheiros para que divulguem em redes sociais, o Presidente informou que mandará Ofícios para a Guarda Municipal e para Guarda Mirim para a participação da Audiência Pública. Às 08h34 minutos Talita abordou a questão dos bastidores e organização dessa audiência. Na sequência a Conselheira Letícia falou sobre o local da Capacitação Permanente em relação a mudanças de datas ocorridas no auditório da OAB o que poderia ter prejudicado a presença de alguns inscritos, que seria melhor ou que poderia ver o espaço da Câmara Municipal e a conselheira Elziane também informou que poderia ver o espaço do SIMTED para fazer as Capacitações, nesse momento muitos conselheiros opinaram e optaram por bem que as Capacitações continuassem no Auditório da OAB tendo em vista que já havia uma agenda e que teria que desmarcar, porém não descartou-se essas possibilidades de local para futuras Capacitações. Rogério destacou a questão do café para esse tipo de evento e que mandará ofício para Fátima com a solicitação de algum recurso, caso não consiga, a ideia que a Andréia propôs de fazer uma arrecadação entre os conselheiros e alguém ficar responsável pelo café. Às 09h01 minutos o Presidente Rogério fala sobre o Procurador Geral do Município de Corumbá e da questão da legislação, Eduardo fala sobre a dificuldade de cumprimento de algumas leis e que em alguns casos a questão fica na elaboração de alguns documentos, ofícios ou pedidos que não cumprem requisitos solicitados pela administração, a Conselheira Lucimar falou sobre a dificuldade e experiências que cada um tem com relação a alguns assuntos. Às 09h15 minutos Elziane propõe diferentes locais para reuniões ordinárias do COMAD e os conselheiros concordaram com a ideia, resolvendo que a próxima reunião será no espaço do SIMTED, somente dependendo de confirmação do órgão. Às 09h30 minutos Rogério falou sobre veículo que seria importante conseguir uma doação para o Conselho para fazer as visitas de monitoramento e outras questões que dependa de deslocamento. Nesse sentido a Conselheira Cristiane falou sobre orçamento para o COMAD, Rogério destacou a questão do COISED que poderia colocar essa questão de orçamento, nesse momento Andréia falou sobre as verbas pecuniárias que poderiam ser obtidas com apoio do COISED. Às 09h55 minutos Talita falou sobre as reuniões das Comissões que não estão acontecendo e o Conselheiro Samuel colocou a ideia de que uma pessoa fique responsável por marcar as reuniões e colocado que cada comissão tenha um Coordenador, justamente para que organize a questão dos encontros e reuniões. Às 10h04 minutos o Presidente Rogério informou sobre a participação da Claudia Assumpção na reunião e que a mesma teria 10 minutos. Claudia Assumpção coordena o Núcleo de apoio à comunidade LGBT e falou sobre o uso de drogas principalmente pelos travestis, drogas como maconha e cocaína, falou sobre agressões, violência e discriminação contra essa comunidade. Às 10h18 minutos Claudia terminou sua fala, Presidente Rogério agradeceu em nome de todos. Com relação às Comissões, ficou agendada uma reunião da Comissão Jurídica na Defensoria Pública Criminal às 09h, na rua Onofre Pereira de Matos, 1709. Às 10h26 minutos Rogério falou sobre o Decreto nº. 9.926/2019 de 22/07 que trata sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas que revogou alguns artigos do Decreto 5.912 e que já foi mandado no grupo de WhatsApp para conhecimento de todos, bem como o Decreto nº. 5.912 de 27/08/2006 que regulamenta a Lei 11.343. Às 10h37 o Presidente Rogério passou a palavra para a Conselheira Julice, da UNIGRAN, que tem projetos para apresentar. Julice se apresentou e apresentou também o projeto que é de palestra nas escolas com público do 6º ao 9º anos e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio, na questão das Drogas no sentido de prevenção, abordou três pontos, sendo o primeiro: a) Treinamento dos acadêmicos para serem palestrantes e que são muito bem preparados na fala e desenvoltura para esse público no sentido de prevenção; b) Os acadêmicos que apresentam as palestras juntamente com os estudantes acabam sendo um público vulnerável em idade e estrutura familiar; e, c) É que os acadêmicos palestrantes ganham três pontos na média para serem avaliados, ou seja, são realmente bem preparados para que apresentem o projeto, com isso dando maior visibilidade ao COMAD nessas apresentações e palestras, nesse sentido serão abordados tópicos como: a questão do uso, atuação no sistema nervoso central, combate, prevenção, seria emitido certificado pela Coordenação do curso de Psicologia em parceria com o COMAD e a conselheira Julice terminou sua fala as 10h48. A secretária da Casa dos Conselhos não foi localizada no período em que ocorreu a reunião e não informou sua ausência. Essa reunião ordinária terminou às 10h50 minutos, o Presidente Rogério agradeceu a presença de todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.


APARECIDA BEZERRA DUARTE
2ª Secretário do Comad


ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019


TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019