Ata nº. 010 (Reunião Ordinária) 14/11/2019

Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 10ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS. Compareceu Renan Sene Pretti (SEMS), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Nelcioli Lacerda Duarte (Polícia Militar), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (AGEPEN), Darci Lima (Conselho Tutelar), Cintia Garbin (UFGD), Neimar Machado de Souza (UFGD), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente), Andréia Ediéli Schonorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD) e o Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), sendo dezessete membros conforme lista de presença do dia, justificaram ausência antecipadamente Antônio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Sandra Lima (Gabinete da Prefeita), Maximo Willian Caetano Rocha (GMD), Eliane A. de Vargas Jagmin (SEMED) e Marcos Paulo Gimenez (DOF). Esta Reunião Ordinária teve como pauta principal o encerramento do Curso de Capacitação Permanente do COMAD no dia 28 de novembro de 2019, Aprovação da Prestação de Contas do REMAD do primeiro semestre de 2019, Atividades de encerramento do ano de 2019 e algumas substituições de conselheiros. O Presidente Rogério deu início a reunião cumprimentando todos os Conselheiros presentes, falou de imediato sobre a prestação de Contas do REMAD e sobre a substituição de Gislaine de Souza Fonseca Schveiger por Cristiane Sanches Sisto na Comissão do REMAD, foi acordado que haverá uma confraternização no dia 04/12/19 às 19 horas no Othu’s Restaurante e Pizzaria, na Rua: Hayel Bon Faker, 2956 - Jardim Caramuru, Dourados, MS (para um rodízio de pizza); Rogério fará uma arte com o endereço (convite). Foi citado pelo Presidente que o conselheiro Roque teria pedido substituição, porém ainda não teria nenhum nome a ser indicado, foi repassado que as representantes da Anhanguera deixaram o Conselho, Renan informa que foi enviado ofício para substituir o Fábio e sobre a sua substituição de titularidade. Ficou combinado também que no dia 12/12/2019, na última reunião ordinária do ano será feito um lindo café da manhã e algum conselheiro poderá organizar uma lista dos pratos ou bebidas que irá levar para que não fique com muitas repetições. A presidência também questionou sobre fazer um balanço de quais conselheiros realmente irão continuar como membro do COMAD, tendo em vista as substituições e várias ausências nas últimas reuniões. Às 08h42 minutos a Conselheira Letícia agendou durante a reunião no dia 16/12/19 Tribuna Livre para que o Presidente Rogério faça a Prestação de Contas sobre o COMAD. Talita destacou sobre os grupos e apresentações e para que o sucesso do Curso de Capacitação será a apresentação dos grupos, será elaborado um formulário para avaliação dos participantes no Curso de Capacitação, será feito uma homenagem para alguns participantes que têm cem por cento de presença, Talita colocou um ponto interessante para que Rogério fizesse uma apresentação sobre a Prestação de Contas do COMAD no encerramento do Curso de Capacitação. Rogério manifestou o desejo de entregar um certificado de participação do ano para os Conselheiros, neste momento Talita manifestou a ideia de que todos os participantes coloquem uma camiseta branca para que fosse transmitido uma ideia de paz já que a prevenção às Drogas é justamente transmitir uma cultura de paz e também propôs se algum conselheiro gostaria de manifestar ou apresentar algo no dia de encerramento, o conselheiro Elvio Bogarim constou que gostaria de expor o relatório de Visitação e Monitoramento, alguns conselheiros propuseram uma apresentação cultural, o Conselheiro Neimar informa que Luciane, em seu lugar já que não poderá estar presente no dia de encerramento, fará uma apresentação sobre o projeto Tekoha. Às 08h52 minutos Talita informou que está vendo com UEMS a lista dos nomes para os certificados de conclusão dos participantes do Curso de Capacitação Permanente. As conselheiras Luciane, Elziane, Gislaine irão ajudar na recepção para assinaturas das listas de presenças, a conselheira Letícia vai ajudar Talita no cronograma de apresentações, informa ainda que precisa que todos os grupos que vão se apresentar enviando os nomes dos integrantes, os participantes que for usar slides para apresentação e será passado os nomes dos grupos para o presidente Rogério para que seja feito os slides na ordem de apresentação. Rogério informou que entrará em contato com a TV Morena e RIT para fazer uma matéria no dia do encerramento do evento na OAB. Os conselheiros levantaram a questão do preenchimento do formulário via online deverá acontecer até o dia 26/11/19. Rogério informa que algumas autoridades como professores, secretários, diretores foram convidados para participar do encerramento do Curso, através de ofícios expedidos pelo COMAD. Foi proposta a ideia de fazer um cartaz para o encerramento e o conselheiro Bogarim ficou responsável por levar o banner do COMAD para levar para a OAB e verificar se tem o suporte. Rogério fará atestado de comparecimento do dia 28/11 e já levará pronto, a conselheira Cleópatra está vendo lembranças para homenagear aos que participaram de todas as palestras (foram confeccionadas 16 canecas do COMAD). A Ata de nº. 009 foi aprovada por unanimidade, foi entregue pela secretária Daiane os Certificados da Audiência Pública sobre o Uso do Narguilé realizada no dia 15 de agosto de 2019 e foi informado que ficará na Casa dos Conselhos para que os interessados possam retirar. Talita reforça sobre a presença dos conselheiros nas reuniões ordinárias por questão de quórum e reforçar sobre a participação ou continuidade dos conselheiros para o ano de 2020. Às 09h35 minutos o Presidente Rogério entregou algumas moções que estavam guardadas na Secretaria da Casa dos Conselhos. Rogério coloca à disposição a presidência do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, tendo em vista que só deixará se houver outro nome proposto; o nome do Conselheiro Bogarim foi cogitado; Rogério fez agradecimentos a todos os presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 09h49 minutos, eu Giovanna A. Bezerra Duarte Sakaguti (Guarda Municipal), 2ª Secretária e Conselheira do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

GIOVANNA A. B. DUARTE SAKAGUTI

2ª Secretária do Comad

Res. SEMAS nº. 21, de 28/06/2019 (D.O. nº. 4.957, de 1º/07/2019)

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Encerramento das Capacitações Permanentes do COMAD em 2019

Por: Folha de Dourados

Com trabalho de apresentação de grupos, na manhã desta quinta-feira (28), o Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas) encerra mais um ciclo de capacitação permanente em Dourados. As atividades estão acontecendo no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre 8h e 11 horas.

No decorrer de toda a manhã, serão apresentadas as ações que cada grupo desenvolveu, como, por exemplo, as visitas às comunidades terapêuticas e a apresentação do projeto Tekoha Marane’y – aldeia sem males.

Participam grupos que irão abordar sobre ações da Secretaria de Municipal de Educação, Reforma Psiquiátrica, Consultório de Rua, para falar sobre o papel do Centro Pop e o papel do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) na prevenção as drogas e abordagem aos usuários e como está o funcionamento do CAPS ad em Dourados.

Também estará em debate a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), para atendimento público em saúde mental; além de grupos para falar sobre tratamento para usuários de drogas adolescente, redução de danos e internação compulsória e estratégias de saúde mental.

PALESTRAS

Foram sete as palestras que aconteceram durante a capacitação no decorrer do ano, abordando os mais variados temas, como, "Estrutura e funcionamento do Comad"; "Legislação sobre Drogas"; "Codependência: a Saúde Mental da Família"; "Dependência Química, Tipos de Tratamento, Legislação e Internação"; "A Saúde Mental e as novas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas"; "Drogas e Povos Indígenas"; e "Abordagem humanizada aos usuários de drogas".

A coordenadora da capacitação, Talita Rolim, acredita que o Comad cumpre seu papel de oportunizar a formação e o fomento da discussão da temática da prevenção às drogas. "Com os conhecimentos dados, os participantes saem mais instrumentalizados para atuar de forma mais humana na abordagem ao usuário de drogas", considera.

FOTOS

Equipe na recepção do evento na OAB

Composição da Mesa de Autoridades

Público presente

Público presente

Conselheiros com brindes do COMAD

Ata nº. 008 (Reunião Ordinária) 8/08/2019

Às oito horas e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e dois membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia e com a seguinte PAUTA: 1. Leitura e aprovação da Ata de 11/07/2019; 2. Expediente: 2.1 Publicação do Decreto nº 1.777 de 24/04/2019 sem a representação da Defesa Civil como membro do COMAD; 2.2 Publicação do Decreto nº. 1.927 de 02/07/2019 com a substituição e nomeação de membros do COMAD; 2.3 Recebimento do Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS (sobre reunião para elaboração do Orçamento de 2020); 2.4 Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS, de 24/7/2019 (desligando a conselheira Gislaine das atividades do REMAD); 2.5 CI nº. 04 de 22/07/2019 da Escola Municipal Indígena Agostinho (pedido de palestra dentro do tema do projeto “Viva a vida sem drogas”; 2.6 Alteração da Logo do COMAD (aprovada); 2.7 Aprovação do Regimento Interno do COMAD. 3. IV Capacitação Permanente. 4. Audiência Pública sobre Narguilé. 5 Alteração da Lei do COMAD, 5.1 Proposta de alteração pela Comissão Jurídica. 6. Planejamento e ações do COMAD para 2020 (Equipe de Projetos); e, 7. Assuntos Gerais. O Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), Eduardo Scavassa (Gab. Da Prefeita), Renan Sene Pretti (SEMS), Eliane Ap. de Vargas Jagmin (SEMED), Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar), Sandra Oliveira da Silva (CBM), Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD), Naiara da Silva Fonteles (COMAFRO), Cintia Garbin (UFGD), Julice Angélica Antoniazzo Gadani, Júlio Montini Neto (UNIGRAN), Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE), Maria de Lourdes Dutra (CRP), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública), Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube), Andréia Ediele Schnorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré), Andressa Ymara Villas Bôas (SALVARE). A reunião iniciou com o presidente Rogério cumprimentando os conselheiros presentes e fez algumas observações sobre substituições de conselheiros e sobre essas no Diário Oficial do município, fez também a leitura de alguns ofícios recebidos já mencionados anteriormente (Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS e Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS) bem como o Ofício 23/2019/SINDRACSE com a indicação da Agente Comunitária de Saúde Lucimar Fernandes Soares Ramos para membro do Conselho. O Presidente Rogério informou sobre a aprovação da logomarca do COMAD, às 08h20 minutos com o consentimento de todos; a Ata de nº. 007/2019 foi aprovada. Às 08h25 abordou-se a questão da audiência pública do dia 15/08 sobre uso de Narguilé, a conselheira Andréia falou sobre a divulgação máxima, Talita abordou a questão do comprometimento dos conselheiros para que divulguem em redes sociais, o Presidente informou que mandará Ofícios para a Guarda Municipal e para Guarda Mirim para a participação da Audiência Pública. Às 08h34 minutos Talita abordou a questão dos bastidores e organização dessa audiência. Na sequência a Conselheira Letícia falou sobre o local da Capacitação Permanente em relação a mudanças de datas ocorridas no auditório da OAB o que poderia ter prejudicado a presença de alguns inscritos, que seria melhor ou que poderia ver o espaço da Câmara Municipal e a conselheira Elziane também informou que poderia ver o espaço do SIMTED para fazer as Capacitações, nesse momento muitos conselheiros opinaram e optaram por bem que as Capacitações continuassem no Auditório da OAB tendo em vista que já havia uma agenda e que teria que desmarcar, porém não descartou-se essas possibilidades de local para futuras Capacitações. Rogério destacou a questão do café para esse tipo de evento e que mandará ofício para Fátima com a solicitação de algum recurso, caso não consiga, a ideia que a Andréia propôs de fazer uma arrecadação entre os conselheiros e alguém ficar responsável pelo café. Às 09h01 minutos o Presidente Rogério fala sobre o Procurador Geral do Município de Corumbá e da questão da legislação, Eduardo fala sobre a dificuldade de cumprimento de algumas leis e que em alguns casos a questão fica na elaboração de alguns documentos, ofícios ou pedidos que não cumprem requisitos solicitados pela administração, a Conselheira Lucimar falou sobre a dificuldade e experiências que cada um tem com relação a alguns assuntos. Às 09h15 minutos Elziane propõe diferentes locais para reuniões ordinárias do COMAD e os conselheiros concordaram com a ideia, resolvendo que a próxima reunião será no espaço do SIMTED, somente dependendo de confirmação do órgão. Às 09h30 minutos Rogério falou sobre veículo que seria importante conseguir uma doação para o Conselho para fazer as visitas de monitoramento e outras questões que dependa de deslocamento. Nesse sentido a Conselheira Cristiane falou sobre orçamento para o COMAD, Rogério destacou a questão do COISED que poderia colocar essa questão de orçamento, nesse momento Andréia falou sobre as verbas pecuniárias que poderiam ser obtidas com apoio do COISED. Às 09h55 minutos Talita falou sobre as reuniões das Comissões que não estão acontecendo e o Conselheiro Samuel colocou a ideia de que uma pessoa fique responsável por marcar as reuniões e colocado que cada comissão tenha um Coordenador, justamente para que organize a questão dos encontros e reuniões. Às 10h04 minutos o Presidente Rogério informou sobre a participação da Claudia Assumpção na reunião e que a mesma teria 10 minutos. Claudia Assumpção coordena o Núcleo de apoio à comunidade LGBT e falou sobre o uso de drogas principalmente pelos travestis, drogas como maconha e cocaína, falou sobre agressões, violência e discriminação contra essa comunidade. Às 10h18 minutos Claudia terminou sua fala, Presidente Rogério agradeceu em nome de todos. Com relação às Comissões, ficou agendada uma reunião da Comissão Jurídica na Defensoria Pública Criminal às 09h, na rua Onofre Pereira de Matos, 1709. Às 10h26 minutos Rogério falou sobre o Decreto nº. 9.926/2019 de 22/07 que trata sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas que revogou alguns artigos do Decreto 5.912 e que já foi mandado no grupo de WhatsApp para conhecimento de todos, bem como o Decreto nº. 5.912 de 27/08/2006 que regulamenta a Lei 11.343. Às 10h37 o Presidente Rogério passou a palavra para a Conselheira Julice, da UNIGRAN, que tem projetos para apresentar. Julice se apresentou e apresentou também o projeto que é de palestra nas escolas com público do 6º ao 9º anos e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio, na questão das Drogas no sentido de prevenção, abordou três pontos, sendo o primeiro: a) Treinamento dos acadêmicos para serem palestrantes e que são muito bem preparados na fala e desenvoltura para esse público no sentido de prevenção; b) Os acadêmicos que apresentam as palestras juntamente com os estudantes acabam sendo um público vulnerável em idade e estrutura familiar; e, c) É que os acadêmicos palestrantes ganham três pontos na média para serem avaliados, ou seja, são realmente bem preparados para que apresentem o projeto, com isso dando maior visibilidade ao COMAD nessas apresentações e palestras, nesse sentido serão abordados tópicos como: a questão do uso, atuação no sistema nervoso central, combate, prevenção, seria emitido certificado pela Coordenação do curso de Psicologia em parceria com o COMAD e a conselheira Julice terminou sua fala as 10h48. A secretária da Casa dos Conselhos não foi localizada no período em que ocorreu a reunião e não informou sua ausência. Essa reunião ordinária terminou às 10h50 minutos, o Presidente Rogério agradeceu a presença de todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

APARECIDA BEZERRA DUARTE

2ª Secretário do Comad

ROGÉRIO FERNANDES LEMES

Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Comad realiza a VI Capacitação Permanente em Dourados com o tema Abordagem humanizada aos usuários de drogas

VI CAPACITAÇÃO PERMANENTE DO COMAD

(Dia 31 de outubro de 2019, às 8h no Auditório da OAB/Dourados)

Tema: “Abordagem humanizada aos usuários de drogas”

Palestrantes: Talita Rolim da Silva (Assistente Social)

UNIGRAN e COMAD levam Projeto de Ensino e Extensão às escolas de Dourados

Escola Municipal Indígena Lacui Roque Isnard

A professora Mestre da UNIGRAN e membro titular do COMAD de Dourados, Julice Angélica Antoniazzo Batistão Gadani, orientou o Projeto de Ensino e Extensão com os acadêmicos devidamente matriculados no 4º semestre do Curso de Psicologia da Unigran, onde realizaram palestras de conscientização sobre a ação das substâncias químicas no Sistema Nervoso Central; seus mecanismos de ação; consequências do uso; e, principalmente, os meios de prevenção do uso.

A duração das palestras foi de apenas 30 minutos, com uma linguagem simples e de fácil entendimento para as faixas etárias dos alunos do 6º ao 9º ano. A palestra foi gravada (somente os palestrantes) e a mesma serviu para obtenção de nota parcial do bimestre na disciplina de Psicofarmacologia.

Esse projeto trouxe benefícios a todos os envolvidos, pois por parte dos acadêmicos da Psicologia houve um grande comprometimento para elaborar e executar a palestra, preocupando-se com as técnicas de ensino-aprendizagem e por parte dos alunos das escolas, cuja faixa etária é muito vulnerável (11 à 15 anos), receberam informações importantes sobre um assunto que normalmente não é trabalhado em casa ou nas escolas, contribuindo assim para a prevenção do uso de psicotrópicos ou drogas.

As palestras foram realizadas em data e hora determinada previamente pela escola, entre 18 e 26 de setembro de 2019. O feedback dos professores das salas envolvidas, foi muito positivo, requisitando essas palestras com outros temas mais vezes no ano.

Confira a relação das escolas atendidas:

1. Escola Municipal Indígena Lacui Roque Isnard, 26/09/19, 15h, 4°e 5° ano, 24 alunos. Tema da palestra: Intoxicação pelo álcool.

2. Escola AJA- Avanço do Jovem na Aprendizagem, 23/09/19, 13h30, 6° à 9° ano, 50 alunos. Tema da Palestra: Intoxicação por substâncias psicoativas.

3. Escola Municipal Álvaro Brandão, 24/09/19, 13h, 5° Não, 25 alunos. Tema da palestra: Álcool e suas consequências.

4. Escola Municipal Agrotécnica André Capelli, 20/09/19, 14h, 5° ao 9° ano, 120 alunos. Tema da palestra: Psicotrópicos sociais, álcool, cigarro, fumo, Narguilé.

5. Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, Vila São Pedro, 20/09/19, 13h, 6° ao 9° ano, 55 alunos. Tema da Palestra: Efeitos do Narguilé e álcool e consequências do uso.

6. Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, 18/09/19, 7h40, 7° e 8° ano, 65 alunos. Tema da palestra: Substâncias psicoativas e seus efeitos.

7. Escola Estadual Celso Muller do Amaral, 23/09/19, 8h, 8° ano, 35 alunos. Tema da palestra: Intoxicação por drogas lícitas e ilícitas.

8. Escola Municipal Neil Fioravante – CAIC, 26/09/19, 7° ano A, B, C e D, 90 alunos. Tema da palestra: Intoxicação e Suicídio.

9. Escola Estadual Weimar Gonçalves Torres, 23/09/19, 7h30, 7° ano A e B, 80 alunos. Tema da Palestra: Toxicologia e medicamentos.

10. Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, 25/09/19, 14h, 5°ano, 30 alunos. Tema da palestra: Intoxicação acidental.

Foram 10 escolas atendidas no total. Em novembro os temas serão mais direcionados às drogas ilícitas, em mais 10 escolas de Dourados.

Algumas fotos dos acadêmicos nas palestras:

Escola Municipal Indígena Lacui Roque Isnard

Com alunos do AJA

Escola Estadual Celso Müller do Amaral

Escola Estadual Weimar Gonçalves Torres

Escola Municipal Agrotécnica André Capelli

Escola Municipal Clarice Bastos Rosa

Escola Municipal Loide Bonfim Andrade

Escola Municipal Neil Fioravante -CAIC

Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, Vila São Pedro

Escola Municipal Álvaro Brandão

COMAD de Dourados participa de evento de estruturação do COMAD de Amambai

Recepção pelos Conselheiros do COMAD de Amambai.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Dourados (COMAD) participará nesta terça-feira (24/09) de uma Roda de Conversa sobre: Políticas Públicas sobre Drogas juntamente com a Rede de Proteção, Instituições, Equipe de Saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde) e comunidade geral, organizado pelo COMAD de Amambai. O intuito da capacitação é a partilha de experiências que o COMAD de Dourados acumulou ao longo de sua existência enquanto Conselho atuante na cidade de Dourados.

Hoje o COMAD de Dourados é presidido pelo amambaiense Rogério Fernandes Lemes, que será o palestrante convidado. A efetiva atuação do COMAD em Dourados através de palestras; grupo de estudo; seminários; capacitações permanentes; ação conjunta com as comunidades terapêuticas; e, o bom trâmite com os poderes Executivo e Legislativo colocaram o conselho em local de destaque no Estado, chamando a atenção do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD) e de outros COMADs.

A criação do REMAD em Dourados é outro ponto importante para compartilhar com os conselheiros de Amambai, na busca por recursos às entidades que atuam diretamente no atendimento e recuperação de pessoas com problemas de álcool e outras drogas.

Conselheiros dos COMADs de Amambai e Dourados.

Denise, Presidente do CEAD, juntamente com a conselheira Marli.

O Presidente Rogério apresentou a estrutura e funcionamento do COMAD de Dourados.

Trabalhadores da Rede de Atendimento de Amambai.

Ata nº. 009 (Reunião Ordinária) 12/09/2019

Às oito horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove reuniram-se no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED localizado Rua: Maria da Glória, nº. 670, Vila Industrial em Dourados, MS dezenove membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com a Vice-Presidente Talita cumprimentando os conselheiros presentes e justificando a falta do presidente Rogério Fernandes Lemes, que se deslocou para a cidade de Amambai por motivo de falecimento de familiar, bem como de alguns conselheiros. Foi escolhido um secretário para redigir a ata devido à ausência dos secretários e realizada a leitura da Ata nº 008 da Reunião ordinária do dia 08/08/2019. A ata foi aprovada pelos conselheiros. Talita informou o afastamento do conselheiro Alessandro Roque do COMAD por questões particulares. Foram acolhidos os novos conselheiros da Universidade Anhanguera Amanda e Priscila. Cada membro do conselho presente na reunião se apresentou dizendo a Instituição ou órgão que representa. Dando sequência foram informadas as Comissões que fazem parte do COMAD. Talita trouxe que na Comissão de Projetos no ano passado ficaram comprometidas as ações, pois estão desde 2018 tentando implementar o “Projeto Literário”, porém é limitado principalmente devido à falta de recursos financeiros. A conselheira Elziane discorreu sobre a necessidade de definir uma data para a comissão se reunir e verificar como viabilizar os projetos que faltam. A Comissão de Captação de Recursos também foi apresentada; Cristiane explanou as duas formas de captação de recursos financeiros, sendo uma o depósito no REMAD e outra a doação de materiais, sendo que a segunda opção é mais fácil. Sobre a Comissão de Visitas e Monitoramento, Bogarim informou que foram visitadas até o momento todas as casas de recuperação e confeccionados relatórios, a meta agora é visitar os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. O Conselheiro Samuel, da Defensoria Pública, propôs verificar quais melhorias são necessárias nas casas de recuperação e passar demandas ao gestor. Bogarim salientou que podemos fazer mais; foi sugerida a compilação dos dados dos relatórios individuais de visitas e a confecção de um relatório geral visando capacitação e assessoria em assuntos que já conhecemos; propondo ações necessárias para uma melhoria destas instituições que desenvolvem relevante papel social na reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Ressaltou-se a necessidade de um controle de internos que tenha problemas com a Justiça e acabam se refugiando em casas de recuperação, o que foi confirmado por conselheiros que convivem mais com esta realidade. Bogarim disse que vai avisar no grupo quando for agendada visita no CAPS. Na Comissão Jurídica foi discorrido sobre o Regimento Interno e proposta para mudar algumas questões sobre entidades, mas será explanado posteriormente com a presença do presidente Rogério Fernandes Lemes. Talita perguntou se alguém gostaria de compor alguma comissão e fez a leitura dos ofícios recebidos e enviados. Também solicitou ao Comitê REMAD o agendamento de uma reunião para aprovação da prestação de contas. Ficou agendado para o dia 19 de setembro uma reunião com a Comissão de projetos; Bogarim voluntariou-se para ajudar. Talita ressaltou que no mesmo dia, na OAB, será realizada pela manhã palestra sobre violência e suicídio. No dia 25 de setembro serão realizadas palestras para um público de 300 alunos da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, pelo presidente Rogério e, na mesma data, acontecerá um evento no CEAD em Campo Grande; foi discorrido como adequar estas agendas. Foi deliberada a reiteração do Ofício à Vara da Justiça da Infância e Adolescência solicitando o agendamento de um horário com o juiz e alguns conselheiros. No dia 16 de setembro foi lembrado que acontecerão três palestras na Seara Alimentos. Salientou-se que no dia 26 de setembro acontecerá a 5ª Capacitação Permanente do COMAD, com a temática “Drogas e Povos Indígenas” e solicitado que alguns conselheiros levem café no dia do evento e todos ajudem na divulgação. O professor Neimar explanou sobre a reunião do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Drogas (GEPED), que visa reunir pesquisadores de várias instituições e países num contexto de fronteira, com interesse em estudos sobre o consumo de drogas, prevenção e tratamento. Informou que foi realizada na noite de ontem, dia 11 de setembro, a reunião inaugural do GEPED e trouxe a proposta de criação de um Núcleo de Pesquisas no COMAD conforme orientação da Presidente do CEAD, Denise Fátima Barbosa Souza e Silva. O Conselheiro Neimar salientou, ainda, a necessidade de dar um retorno para a sociedade e a importância da participação de outras faculdades; reforçou a demanda grande de produção de dados atualizados e de políticas públicas com instrumentos qualificados. Informou que a próxima reunião acontecerá no dia 25 de setembro das 19h às 21h, na Casa dos Conselhos com o Formador Rogério Fernandes Lemes, com o tema “Drogas e Segurança Pública em Mato Grosso do Sul”. O Pastor Valdomiro explicou que o Núcleo de Estudos dentro do COMAD será uma parceria para união de forças com o GEPED. A reunião ordinária terminou às 10h. A Vice-Presidente Talita agradeceu a presença de todos. Eu, Luciane Andriela Cardoso (PMMS), membro do COMAD redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, a Vice-Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.

LUCIANE ANDRIELA CARDOSO

Conselheira

Decreto n°. 1.927, de 02/07/2019 (D.O. nº. 4.970, de 18/07/2019)

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019)

COMAD realiza palestra aos alunos da EM Clarice Bastos Rosa em Dourados

Palestrante: Rogério Fernandes Lemes

Dourados (MS) – O Conselho Municipal sobre Drogas de Dourados realizou na manhã desta quarta-feira (25/09), das 8h às 9h30, uma palestra com 330 alunos do período matutino, dos 5º aos 9º anos, da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa.

O Presidente do COMAD, Rogério Fernandes Lemes, foi o palestrante da manhã com o tema: “O fenômeno da violência e o uso abusivo de álcool e outras drogas”. A presença do COMAD na Escola foi um pedido da Direção, com o intuito de desenvolver a cidadania, a prevenção às drogas e à violência, além de fortalecer a interação institucional entre a Polícia e a Escola.

Os alunos foram informados sobre a atuação das forças policiais no Estado, em especial na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e Bolívia; sobre a apreensões de drogas, armas, veículos objetos de crime e prisões de pessoas foragidas da Justiça.

A boa recepção do público refletiu-se nas perguntas e curiosidades dos alunos sobre a atuação da Polícia, sobretudo as ações do Departamento de Operações de Fronteira, o DOF, bem como nas informações da efetiva ação destrutiva das drogas no corpo humano e nas relações familiares.

De 2018 até a presente data, o DOF já atendeu a mais de quatro mil alunos no Estado, através do Programa Diga não às Droga.

Para solicitar uma palestra do COMAD basta acessar o Blog do Conselho e clicar no menu Palestras. É possível solicitar através do telefone (67) 3411-7144, ou pelo e-mail: comaddourados@gmail.com.

Segunda reunião do GEPED será na próxima terça-feira

Conheça o Projeto GEPED

COMAD realiza a primeira reunião do GEPED em Dourados

Denise, Presidente do CEAD.

Pesquisadores participantes.

Reuniões quinzenais até o mês de dezembro de 2019.

Pesquisadores participantes.

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Material de estudo e pesquisa do CEAD/MS. Clique aqui.

Próxima reunião dia 24 de setembro de 2019, às 19h, na Casa dos Conselhos.

Comad realiza a V Capacitação Permanente em Dourados com o tema "Drogas e Povos Indígenas"

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COMAD realiza palestra sobre prevenção às drogas na SEARA alimentos em Dourados

Apedido da SEARA Alimentos de Dourados, na pessoa da funcionária Ana Paula, o COMAD esteve presente em três momentos na data de ontem (16/09), às 8h30, às 17h e às 22h, em um diálogo sobre prevenção às drogas e à violência, com os colaboradores daquele estabelecimento comercial. Os palestrantes foram os Guardas Municipais Porfírio e Max, este que é Conselheiro do COMAD.

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COMAD realiza palestra sobre prevenção às drogas na Escola Indígena Tengatui Marangatu

A Palestrante foi a Psicóloga e Conselheira do COMAD, Luciane Andriela Cardoso, aos alunos da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, em Dourados, MS.

Psicóloga Luciane.

Pastor Valdomiro, da SALVARE, na cobertura do evento.

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Comad realiza a IV Capacitação Permanente em Dourados

Dourados, 29 de agosto – O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Dourados, através de seus trinta e sete representantes legais, realizou a IV Capacitação Permanente do COMAD.

O encontro teve como palestrante o Conselheiro do COMAD e Prof. da UEMS Wilson Brum Trindade Jr, que trabalhou o tema: “A Saúde Mental e as novas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas”.

A IV Capacitação ocorreu no período matutino, no auditório da OAB/Dourados, que fica na Rua: Onofre Pereira de Matos, 1712 – Centro.

A V Capacitação Permanente será no dia 26 de setembro de 2019 no auditório da OAB/Dourados, das 8h às 11h.

Credenciamento

O palestrante, Prof. Wilson Brum Trindade Jr

Entrega de uma lembrança de agradecimento ao palestrante

Ata nº. 007 (Reunião Ordinária) 11/07/2019

Às oito horas e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e dezenove reuniram-se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS vinte e seis membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, com oito faltas justificativas e três ouvintes, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com o presidente  Rogério Fernandes Lemes dando as boas-vindas aos conselheiros e passou a palavra para o Conselheiro Ivam Forlani Pereira, representante do Amor Exigente que fez convite para a festa em comemoração aos 10 anos de Amor Exigente que será no dia 06 de agosto às 19 horas na Paróquia São José Operário, que fica na Rua: Floriano Peixoto, 765 – Centro e aproveitou para convidar para o 14º Nacional e 6º Internacional Congresso Amor-Exigente que será no Rio de Janeiro nos dias 8 a 11 de agosto de 2019. Seguindo a pauta o presidente apresentou a publicação do Decreto nº. 1.926, de 10 de julho de 2019 relacionado aos membros dos Conselhos, que encontra-se com erros, então o Presidente refez acrescentando as entidades que possuem representatividade com seus titulares e suplentes, e encaminhará, novamente, para publicação; também aproveitou para destacar os membros que representam este Conselho atualmente totalizando 37 entidades e instituições e que, na próxima reunião, discutiremos a Lei do COMAD e sua alteração, tendo em vista a necessidade de regulamentar a representatividade no Conselho que, da forma que está, “pune quem está previsto na Lei e, não participa do COMAD e, exclui as entidades e instituições que desejam participar, mas, não estão contempladas na referida Lei”. O Conselheiro Wilson Brum Trindade Junior, representante da UEMS, registrou a importância de os Conselheiros lerem a Lei e verificarem a representatividade das entidades e ainda destaca que hoje a Segurança Pública tem nove titulares, enquanto Instituições de Ensino têm apenas três representantes e entidades de serviço também com apenas três representantes. O Conselheiro Manoel Aparecido Pereira, representante do CONPED, destacou que muitas entidades foram convidadas para participarem do COMAD, mas poucas atenderam ao chamado e que a Segurança Pública, sempre atendeu ao Conselho. A Vice-Presidente Talita Rolim da Silva fez uso da palavra e disse que, aos poucos, o COMAD atinge suas ações na comunidade. O representante da Polícia Militar, Conselheiro Nelcioli Lacerda Duarte destacou o trabalho de prevenção que policiais militares desenvolvem nas escolas como, por exemplo, o PROERD que atende crianças e adolescentes. Seguindo a pauta, apresentado Ata de última reunião para aprovação; feito leitura dos destaques e aprovada, por unanimidade. Rogério disse que participou de uma reunião com as advogadas da Prefeitura, Lourdes e Luciana realizada no dia 5 de julho, foi esclarecedora; disse que enviou Ofício às Entidades e Instituições que não participam do COMAD, mas que estão especificadas na Lei 4.228/2018 solicitando indicações de nomes para representação. Explicou a impossibilidade de nomear um suplente da Casa da Esperança, tendo em vista que a Comunidade Jeová Jiré está como Suplente das Comunidades Terapêuticas. Sobre o III seminário, abriu-se a discussão para saber o que não deu certo no evento; alguns conselheiros destacaram a falta de interação da equipe na distribuição das tarefas; a Conselheira Cintia Garbin, representante da UFGD, destacou para os próximos seminários, que sejam marcados nos meses de maio ou outubro, visando a maior participação de estudantes, uma vez que no final de junho, a maioria está de férias. O Presidente concordou e destacou que evento no fim do mês não é uma boa estratégia, até mesmo pela dificuldade financeira das pessoas em deslocamentos e outros gastos. A Conselheira Talita pontuou que esse momento de avaliação do III seminário na pauta é, extremamente, importante e que os Conselheiros avaliem e pontuem em relação às datas, horários, estruturas dentre outras questões. A Conselheira Cleópatra Dolores Rech, representante da OAB/MS – 4ª Subseção Dourados, destacou que o tempo das palestras foi pequeno e que poderia ser melhor oportunizado. A Conselheira Hayanna Alves Motta, representante da SEMAS, observou que, em relação à organização, é importante a delimitação das funções de cada Conselheiro, antecipadamente, e decidir quem fará parte do cerimonial. O Presidente fez questão de anotar todos estes pontos para melhorar no próximo evento. O Conselheiro Renan Sene Pretti, representante da SEMS, destacou que foram muitas palestras para pouco tempo. O Conselheiro Elvio Bogarim, representante da Polícia Federal, destacou a importância da distribuição de tarefas com previsibilidade. O Sr. Santana, visitante e representante da Defesa Civil, sugeriu que as tarefas sejam dadas em reunião anterior e que também podemos solicitar o apoio da equipe de Cerimonial da Prefeitura. A Conselheira Leticia Elaine da Silva Carvalho, representante da Comunidade Jeová Jiré colocou-se à disposição para ajudar nos próximos eventos. O Presidente apresentou a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó, para fazer uso da palavra. Sandra destacou a diferença entre ser palestrante e professor, e que muitos dos ouvintes do III Seminário, se sentiram como estar em sala de aula recebendo conteúdos e que não existe esta necessidade de quem é autoridade e de quem não é; também destacou que não temos nenhum programa de prevenção em âmbito estadual; fez críticas à Secretaria de Saúde e destacou, como positivo, a apresentação da psicóloga Tanise de Oliveira Fernandes, que trouxe sua vivência e sua prática desenvolvida na Rede. O Conselheiro Pastor Cido fez uso da palavra e chamou a atenção sobre a Política de utilização do grupo do WhatsApp do COMAD; reforçou que o grupo deve focar nas questões pertinentes à temática do Conselho, sem mensagens fora do contexto. O Conselheiro Antonio Carlos Caetano de Souza, representante do Rotary, fez uso da palavra e falou sobre a importância dos próximos seminários ocorrerem em datas que estimulem a participação dos universitários. A Conselheira Talita fechou a pauta sobre o III seminário informando que a Comissão de Projetos não serve apenas para realizar o seminário, e que devemos delegar outras funções e pensar em novos eventos. Sobre a Comissão de Capacitação Permanente destacou a importância de nos reunirmos e pensarmos em novas capacitações e que os membros do Conselho participem dando sugestões de possíveis capacitações. Sobre a proposta de alteração da Lei do COMAD, ficou a Comissão Jurídica responsável pelo estudo e propositura das alterações, bem como o Presidente Rogério articular com o Legislativo. Sobre as palestras nas escolas, Rogério pediu que sejam repassados, textos e fotos, para publicação no Blog do COMAD (www.comaddourados.blogspot.com.br). O conselheiro Caetano solicitou palestras para os Guardas-Mirins e, de preferência, por profissionais que não sejam da Segurança Pública, pois a receptividade é diferente. A conselheira Andréia Edieli Schnorr, representante da Casa da Esperança deixou à disposição os palestrantes que possuem experiências com o uso de drogas e que podem contribuir com o COMAD. O Conselheiro Bogarim e o Visitante Valdomiro relataram as experiências nas visitas de monitoramento que realizaram nas Comunidades Terapêuticas Casa da Esperança e Casa Novo Olhar, onde já entregaram os dois relatórios ao Presidente e anunciaram que a próxima visita está marcada para dia 16 de agosto, às 14h. Foi passado a fala para a psicóloga Sandra Mara Oliveira Caimar, do CRAS PAIF de Caarapó que apresentou alguns trabalho realizados no CRAS especificamente um grupo que se chama ABRAÇA-ME que tem como objetivo diminuir os pedidos de internação, depois de sua apresentação foi aberto para perguntas e contribuições. A reunião encerrou-se às 10h10 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da Conselheira Talita Rolim da Silva, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.

WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019



ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019



TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019

Fotos da Audiência Pública sobre o Narguilé em Dourados

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A Audiência Pública foi solicitada pelo COMAD de Dourados à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas, da Câmara Municipal de Dourados, formada pelos vereadores Junior Rodrigues (PR), Sergio Nogueira (PSDB) e Olavo Sul (DEM).

O palestrante convidado foi o médico psiquiatra Marcos Estêvão, atual vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD).

Participaram do evento o Ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal atual Coordenador do SAMU; Dra. Junia Thirzah Gehrke atua na área da Oncologia; e, o Dr. Luiz Augusto Pereira Calças Cassettari, médico cirurgião de cabeça e pescoço.

A audiência teve por finalidade o debate público sobre a proibição do consumo do narguilé em locais públicos de Dourados, bem como a venda para menores de 18 anos. O Presidente do COMAD, Rogério Fernandes Lemes, pontuou algumas ações já para os próximos dias como, por exemplo, o levantamento dos locais onde os insumos e acessórios para narguilé são comercializados em Dourados buscando, assim, uma adequação da Lei Municipal nº. 3.919, de 1º de setembro de 2015, com a previsão de sanções em caso de descumprimento da Lei e flagrantes do uso do narguilé por menor de 18 anos.

A seguir, algumas fotos que marcaram o evento.

Dr. Luiz e Dra. Junia

Palestrante Dr. Marcos Estêvão