Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte minutos, iniciou-se a 2ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Jardim América. Estiveram presentes: O presidente do Conselho Elvio Bogarim (titular - PF), Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito), Juarez Carlos de Souza (suplente - representante das comunidades terapêuticas de Dourados), Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS), Leandro de Souza Silva (titular - GMD), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED), Marcos Richardy (titular - gabinete do prefeito) e Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS). Justificaram as faltas os seguintes conselheiros: Denilce A Syroka (suplente - SEMS), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (suplente - CONPED), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Erivaldo Bezerra (suplente - SIMTED), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (suplente - AGEPEN), Ivan Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), José Carlos Almussa Junior (Titular - Polícia Civil), Julice Angélica Antoniazzo Gadani (titular - UNIGRAN), Neimar Machado de Sousa (titular - UFGD) e Rangel Schveiger (titular - AGEPEN). Elvio Bogarim, presidente deste conselho, iniciou a sua fala solicitando aos integrantes deste conselho a aprovação do parecer final do REMAD (Fundo de Recursos Municipais Antidrogas) do ano de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida, Elvio Bogarim recordou que tem recebido ofícios, solicitando informações ao COMAD, sendo que algumas destas informações deveriam ser respondidas por outros órgãos, e que não caberia ao COMAD responder, pois este conselho é composto por voluntários, com assessoramento técnico-administrativo da Casa dos Conselhos e gerido pelo SEMAD (Secretaria Municipal de Administração). Por conta disso, Elvio Bogarim solicitou aos conselheiros a leitura da lei do COMAD para conhecerem as suas atribuições. Um destes ofícios solicitava que os conselheiros informassem o papel do COMAD nas políticas públicas sobre drogas em Dourados e o número de comunidades terapêuticas nesta cidade. Outro ofício recordado é referente à emissão de parecer sobre a prestação de contas do REMAD. Antonio criticou a postura do órgão que cobrou o parecer sobre a prestação de contas do REMAD 2021 ao COMAD, em um prazo muito curto (uma semana), pois as reuniões do COMAD são mensais e com calendário previamente estabelecido no ano anterior. Para isso, torna-se necessária a solicitação de informações atribuídas ao COMAD com prazos mais longos, respeitando as reuniões mensais. Elvio Bogarim cobra um maior empenho dos conselheiros, visto que muitos destes não têm comparecido às reuniões. Por conta disso, informou que este conselho pode ser cobrado sobre sua legitimidade. Elvio Bogarim prosseguiu o andamento das discussões iniciadas na última reunião sobre a apresentação de um material nas redes sociais e na mídia convencional (rádio, televisão, jornais) sobre o efeito do uso das drogas. Juarez recordou que, na reunião anterior, seria desenvolvido um planejamento visando a divulgação deste material, sugerindo apresentações mensais, isto é, a cada mês seria apresentado um material sobre uma determinada droga. Desta forma, Elvio Bogarim sugeriu a programação a seguir e que foi aprovado por unanimidade:
- ABRIL: Narguilé;
- MAIO: Maconha, Haxixe e Skunk;
- JULHO: Crack;
- AGOSTO: Bebidas alcoólicas;
- SETEMBRO: Anfetaminas;
- OUTUBRO: Uso abusivo de remédios;
- NOVEMBRO: Opióides.
Manoel Aparecido (Pr. Cido) percebeu uma mudança do uso, por parte dos adictos, do crack para as bebidas alcoólicas. Portanto, os ambientes onde estas drogas são consumidas são os mesmos. Há quem considere que o álcool não é droga, por isso o aumento da procura por estas bebidas. Relatou também o aumento do uso do cigarro eletrônico e a ideia equivocada por conta dos usuários que este não é prejudicial à saúde, além do consumo do narguilé. Enfatizou também a influência da família e dos amigos destas drogas consideradas lícitas, além das doenças decorrentes do seu uso pelo seu compartilhamento entre diversas pessoas. Elvio Bogarim informou que realiza apresentações nas escolas sobre drogas, além de apresentar cães farejadores de drogas. Sugeriu que comparecessem com ele pelo menos dois conselheiros para auxiliá-lo. Adicionalmente, informou que seria interessante que estas apresentações fossem realizadas aos estudantes junto com os pais. Elvio Bogarim informou que compareceu à PGM (Procuradoria Geral do Município) para dar prosseguimento à mudança da Lei do COMAD, discutida em reuniões anteriores, em 2021 e em 2022. Nenhum outro assunto a tratar, o presidente do Conselho Elvio Bogarim, encerra esta reunião ordinária às 09h35min e eu, Antonio Carlos Caetano de Souza, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.
ELVIO BOGARIM (Presidente do COMAD)
Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços)
João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito)
Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré)
Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS)
Leandro de Souza Silva (titular - GMD)
Luciane Andriela Cardoso (titular - PM)
Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED)
Marcos Richardy (titular - gabinete do prefeito)
Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS)
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