Ata nº. 06 (Reunião Ordinária)

Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, na casa dos conselhos, às oito horas e trinta minutos, iniciou-se, em segunda convocação, a 6ª Reunião do COMAD no ano de 2022. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança) e Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês e sobre a alteração da Lei 4.228, de 26 de novembro de 2016 (lei do COMAD), cujo texto de alteração já foi encaminhado, segundo o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ruan Jacob, para a Procuradoria Legislativa (PGM) do município. O presidente falou sobre um ofício da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Dourados/MS – SESAI/DRS/MS, solicitando promoção de ações preventivas na comunidades indígenas deste município. O conselheiro Tiago sugeriu que as ações fossem desenvolvidas com o auxílio dos psicólogos da própria SESAI. O presidente citou ainda um documento da ONU, recomendando sua leitura por todos os conselheiros, adiantando que referido documento cita a palestra como instrumento inócuo na prevenção do uso de drogas. A conselheira Luciane informou a todos que o projeto Tekohá Marane’y deverá retornar em agosto próximo. Com relação ao pedido da SESAI, a conselheira Heloísa sugeriu a utilização de um formulário padrão para os professores e alunos de uma escola da comunidade indígena, de modo a fazer uma pesquisa sobre como anda o problema das drogas naquela comunidade, como parte de um projeto piloto. A conselheira Talita sugeriu que o COMAD fizesse um trabalho de orientação para as comunidades terapêuticas, a fim de proporcionar conhecimento necessário para o credenciamento junto ao governo federal, visando à obtenção de recursos para auxiliar no custeio dessas comunidades. Ato continuo, foi definido que a próxima reunião, a ser realizada no mês de agosto, será utilizada para esse fim. Talita ainda sugeriu que o COMAD utilizasse recursos do REMAD para aquisição de brinquedos e prêmios, os quais seriam utilizados nas palestras nas escolas. Sobre as comissões, Talita falou sobre as comissões que ainda não foram criadas, ao que o presidente esclareceu que as comissões deverão ser criadas na medida em que as necessidades surgirem, conforme preconiza o regimento interno, e não vê razão para criar comissões sem uma finalidade específica, apenas para constar. A conselheira Heloísa falou sobre as escolas que aderiram ao programa de visitas e palestras nas escolas, ao que o presidente se comprometeu a divulgar, no grupo, a relação e um cronograma para essas visitas. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad)

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMAS)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Luis Carlos dos Santos (Casa da Esperança)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Tiago Fernando Aquino Soares (Conselho Tutelar)