Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quinze minutos, iniciou-se a 12ª Reunião Ordinária do COMAD na Casa dos Conselhos, situada na Rua João Rosa Góes, 395 no Jardim América. Estiveram presentes: O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza (titular - Clubes de Serviços), Talita Rolim da Silva (titular - SEMAS), Rangel Schveiger (titular - AGEPEN), Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré), Ivan Forlani Pereira (titular - Amor Exigente), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (suplente - CONPED), Jose Carlos Almussa Junior (Titular – Polícia Civil), Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular - SEMS), Denilce A Syroka (suplente – SEMS) e Sérgio Nogueira (titular - Câmara Municipal). Justificaram as faltas os seguintes conselheiros: Elvio Bogarim (titular - PF), Elziane de Cássia Zacarias (titular - SIMTED), Erivaldo Bezerra (suplente - SIMTED), Henrique Maia Bezerra (titular - FUNED), João Batista Borges (suplente - gabinete do prefeito), John Lenos Santos da Silva (suplente - FUNED), Leandro de Souza Silva (titular - GMD), Luciane Andriela Cardoso (titular - PM), Lucimar Fernandes Soares Ramos (titular - SINDRACSE), Manoel Aparecido Pereira (titular - CONPED), Marcela Luiz de Lima (titular - SINDRACSE), Marcelo Ribeiro Costa (titular - SEMC), Reginaldo da Silva Canhete (titular - IFMS), Rogério Fernandes Lemes (titular - DOF), Tiago Fernando Aquino (titular - Conselho Tutelar). O senhor Antonio Carlos Caetano de Souza, vice-presidente deste conselho, iniciou a sua fala desejando um feliz ano novo aos conselheiros e desejando ótimos trabalhos durante esse ano de dois mil e vinte e dois. O conselheiro José Carlos Almussa Junior solicitou a possibilidade de haver nova indicação de uma auxiliar substituta devido a complexidade de seus trabalhos na Delegacia nesta Comarca. Seguindo a ordem do dia, o vice-presidente, relata sobre a importância de abrirmos um espaço na agenda do Prefeito de Dourados, tendo dois conselheiros representantes Talita e Sergio Nogueira, bem como o vice-presidente informa a importância de atualizar as redes sociais do COMAD, tanto do Blog bem como do canal no Youtube. O vice-presidente, falou da urgência de enviar ofícios para as instituições, sobre a importância de participação de seus representantes, que irá realizar estratégias para maior participação daqueles conselheiros ausentes. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que assim que o Presidente Elvio Bogarin retornar, iniciará as tratativas com a Prefeitura Municipal de Dourados sobre a mudança da Lei, bem como informa que a Lei e suas mudanças antes deverão passar pela procuradoria jurídica da SEMAS bem como da procuradoria jurídica da Câmara Municipal, informa a conselheira Talita. Sobre as Comunidades Terapêuticas a Conselheira Talita, esclarece que há necessidade e responsabilidade do COMAD fazer a certificação dos serviços prestados pelas mesmas, referentes às drogas. O conselheiro Sérgio Nogueira, valida a fala da conselheira Talita, que o COMAD, assim como foi feito ano passado em audiências públicas, as ações sociais e outras atividades desenvolvidas, o COMAD é um conselho essencial e necessário para a gestão pública municipal. A conselheira Kelly, informa que também necessidade do COMAD, de ter uma tabulação dos resultados, no sentido dos trabalhos realizados pelos conselheiros fazem enquanto certificação realizadas. O conselheiro Juarez, reafirma que antes de certificar uma Comunidade Terapêutica, deve-se criar uma base de dados, critérios de ação, procedimentos balizadores para iniciar o processo das etapas com a finalidade de entregar a Certificação. Com base em fichas de referências, checklist, com a finalidade de criar um documento referencial, com base nos já existentes em outros conselhos CONAD e CEAD/MS, por exemplo. Juarez comenta que existe uma importância muito grande também em treinar equipes de conselheiros para realizar tal tarefa, envolvendo pessoas para o aperfeiçoamento continuo deste Conselho. Por sugestão do conselheiro Sergio, o mesmo indica os conselheiros Talita e Juarez para elaboração destes documentos referenciais. A conselheira Denilce, que também há outras demandas em outros segmentos da sociedade, devido aos precários serviços existentes na saúde municipal a citar, os CAPS e unidades de Saúde Mental. A falta de recursos financeiros e de informações das redes de atendimentos para atender a população de rua, pois nosso município atende outros municípios também. A conselheira Denilce, cita aos demais que é de importante para o município de Dourados, a criação de um Coordenador das Redes existentes, pois não há sistematicamente informações interligadas referentes aos serviços prestados. Baseado nas etapas da Certificação, deverá haver alguém filtrando e coordenando todas as informações relativas as redes de assistências já existentes. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que neste nos próximos meses, haverá as entregas do IRPF 2021 e se há a possibilidade do REMAD receber alguma destinação e quais fundos são habilitados para receber, o conselheiro Sergio, informa que o Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho ou o Ministério Público podem colaborar com ajudas financeiras, desde que haja um projeto específico e levado ao conhecimento dos dois órgãos citados. Aproveitando a fala, o conselheiro Sergio, solicita que o presidente ou a secretária do COMAD, pontue, em Atas anteriores, para que quando houver a reunião com o Prefeito Municipal, quais foram as demandas pautadas e quais as questões levantadas para levar ao conhecimento do Prefeito, de modo simplificado (citando por exemplo: um computador e equipamentos para a transmissão de nossas Lives, Folders de divulgação de eventos, anúncios em Bus-door, entre outros que dependem de recursos financeiros) . A conselheira Talita, informa que é uma dificuldade atual da falta do COMAD não possuir uma estrutura tecnológica própria, que também deverá ser movimentado os canais do COMAD já existentes, tanto o Blog ou o no Youtube com vídeos e conteúdos novos semanais ou mensais, para ganhar mais inscritos com a finalidade de divulgar o assunto tratados nesse Conselho. O vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, informa que devemos para a próxima reunião já termos uma direção em relação ao evento da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas no ano de 2022, montar a programação de definir as datas, mediadores e líderes das palestras, para não coincidir as datas com o CEAD/MS. Além de manter o envolvimento com as instituições policiais de prevenção às drogas, que provavelmente seria do dia vinte a vinte e quatro de junho, dentro da Comissão de Projetos desse COMAD. Nenhum outro assunto a tratar, o vice-presidente do Conselho Antonio Carlos Caetano de Souza, encerra esta reunião ordinária e com uma oração pelo conselheiro Sergio, essa Reunião Ordinária teve encerramento às 09h50min., eu Rangel Schveiger, redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais conselheiros e conselheiras presentes.
Antonio Carlos Caetano de Souza (Vice-Presidente do COMAD)
Talita Rolim da Silva (titular – SEMAS)
Rangel Schveiger (titular – AGEPEN)
Juarez Carlos de Souza (CT Jeová Jiré)
Ivan Forlani Pereira (titular – Amor Exigente)
Jose Carlos Almussa Junior (Titular – Polícia Civil)
Kelly Cristina de Matos Florenciano (titular – SEMS)
Cristina de Matos Florenciano (titular – SEMS)
Denilce A Syroka (suplente – SEMS)
Sérgio Nogueira (titular – Câmara Municipal)
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