Ata nº. 04 (Reunião Ordinária)

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na casa dos conselhos, às oito horas e trinta minutos, iniciou-se, em segunda convocação, a 4ª Reunião do COMAD no ano de 2022. Estiveram presentes, os conselheiros Elvio Bogarim (Polícia Federal), presidente do Conselho, Talita Rolim da Silva (SEMAS), Luciane Andriele Cardoso (Polícia Militar), José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil), Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal), Elziane de Cássia Zacarias (Titular - SIMTED), Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Dourados), Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio), Kelly C. de M. Florenciano (SEMS), Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED), Denilce A. Syroka (SEMES), Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (AGEPEN/MS) e Sergio Nogueira (CÂMARA MUNICIPAL). Iniciada a reunião, o presidente falou sobre os expedientes recebidos e remetidos ao longo do último mês e sobre a alteração da Lei 4.228, de 26 de novembro de 2016 (lei do COMAD), conforme já vem sendo discutido pelo Conselho. Foi perguntado aos participantes se alguém não concordava com a nova redação da lei do COMAD. A conselheira Denilce (suplente da SEMS), discordou da representatividade prevista na nova lei, pontuando que faltaria representantes da saúde e da assistência social no Conselho, ao que foi explicado que o objetivo do COMAD não é restringir o número de participantes, mas, apenas, manter um número de participantes que, efetivamente, sejam assíduos e evitar que as decisões tomadas careçam de legitimidade por falta de quórum, como acontece atualmente, uma vez que, a despeito de o COMAD ser composto de 37 (trinta e sete) conselheiros, as reuniões ocorrem com uma média de 12 (doze) conselheiros apenas, o que resulta em falta de legitimidade para todas as decisões e poderá redundar em questionamentos futuros. O presidente salientou que o COMAD sempre estará aberto a quem quiser participar, porém não pode ficar a mercê de conselheiros que participam esporadicamente ou de quem nunca comparece às reuniões tampouco tem disponibilidade para procurar esses conselheiros sempre que algum assunto demande unanimidade, como a prestação de contas do fundo REMAD. Feitas estas considerações, todos os titulares presentes votaram pela aprovação da nova redação da lei do COMAD, conforme redação anexa a esta ata. O presidente informou então que o próximo passo seria encaminhar cópia da presenta ata, juntamente com a proposta de alteração de lei, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para dar andamento ao processo. Nada mais a tratar, o Presidente Bogarim agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros presentes. Essa Reunião Ordinária teve encerramento às 11h, eu Elvio Bogarim, presidente do COMAD, redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e demais Conselheiros presentes.

ELVIO BOGARIM (Presidente do Comad)

Talita Rolim da Silva (SEMAS)

Elziane de Cássia Zacarias (Titular – SIMTED)

José Carlos Almussa Junior (Polícia Civil)

Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos (Guarda Municipal)

Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar)

Kelly C. de M. Florenciano (SEMS)

Heloisa Bortolotto da Silva (SEMED)

Antonio Carlos Caetano de Souza (Clubes de Serviço de Doruados)

Ivan Forlani Pereira (Grupos de Apoio)

Denilce A. Syroka (SEMS)

Gislaine de Souza F. Schveiger (AGEPEN/MS)

Sergio Nogueira (Câmara Municipal)