quinta-feira, 13 de junho de 2019

Ata nº. 005 (Reunião Ordinária) 09/05/2019

Ás oito horas e dez minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove reuniram-se no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Onofre Pereira de Matos, 1712 – Centro – CEP: 79.802-010 em Dourados, MS, os membros do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD). A reunião iniciou com o presidente Rogério Fernandes Lemes dando as boas-vindas aos visitantes presentes: o Sr. José, Presidente do COMAD do município de Caarapó; o Prof. Conrado, do Curso de Psicologia da UFGD, juntamente com seus acadêmicos de Psicologia Social; e, o Sr. Valdomiro, da SALVARE. Logo após, feito leitura da pauta da presente reunião, solicitado a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente divulgou aos presentes o Blog do COMAD para que todos conheçam e acessem. Informou a ausência da representação do IFMS, devido férias e outras agendas; também a ausência do titular e suplente do 3º Batalhão da Polícia, ambos envolvidos na 55ª Expoagro. Após, realizado a leitura do Ofício nº. 20 da SALVARE, onde a instituição solicita participação de representante junto ao Conselho. Apresentado aos conselheiros o Oficio nº. 667/2019 recebido do Coordenador Distrital Fernando da Silva Souza, em resposta ao Ofício do Comad solicitando a participação da Psicóloga Tanise de Oliveira Fernandes como palestrante no III Seminário do COMAD. A Conselheira Talita expôs que os representantes das Comunidades Terapêuticas não têm acesso às informações do COMAD, sendo importante maior participação dessas. Rogério discorreu sobre a entrevista do Ministro da Cidadania Osmar Terra, no programa Roda Viva, exibido no dia 06 de maio na TV Cultura, onde ressaltou o fortalecimento “daquilo que dá certo”, uma referência às Comunidades Terapêuticas no Brasil, além do Narcóticos e Alcoólicos Anônimos. O conselheiro Fábio falou da reestruturação da Política de Saúde Mental do município. O Prof. Wilson solicitou a palavra e expos sobre o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial e pediu cuidado com o discurso de que “tem que fortalecer o que dá certo” evitando o incentivo aos hospitais psiquiátricos. Talita fez uso da palavra para defender que o COMAD sempre lutou pelas instituições que ajudam ao combate e na prevenção às drogas. O presidente Rogério ressaltou que o Conselho estabelece articulações com outras instituições e que isso contribui com as ações do Conselho para benefício à população douradense e região. Foi apresentado também, Ofício do 28º Batalhão Logístico, solicitando expansão das palestras aos militares do Efetivo Profissional do Exército, ficando de ver os dias e espaço para esta atividade. Rogério solicitou aos interessados em participar destas palestras, como palestrantes ou monitores, para comunicarem antecipadamente ao Conselho. Houve a leitura do Decreto nº. 1.757, de 24 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do município na edição nº. 4.918, no dia 03 de maio de 2019, com a nomeação e substituição dos seguintes membros do Comad: do Poder Executivo Municipal: Representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Titular: Johnes Aniceto Santana e Suplente: Ademir Martins. Das Instituições de Ensino em Dourados: Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD: Titular: Cintia Garbin e Suplente: Neimar Machado de Sousa. Dos Órgãos Colegiados: Representantes do Conselho Municipal da Juventude - CMJ: Suplente: Leonardo Pires Bonatto. Em seguida, a Sra. Elena Isidoro, da OAB, deu boas-vindas aos presentes e destacou sua participação em outros Conselhos e seu trabalho desenvolvido na OAB demonstrando interesse em participar do Comad, de forma mais efetiva, e que a OAB está de portas abertas para qualquer evento do Conselho. Em seguida, questionado se Romulo e Renato estavam presentes; ambos ausentes, então o presidente apresentou os seguintes projetos: “A VIDA NÃO É UMA DROGA”, do Terapeuta Holístico Renato Jesus; “PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO”, do Terapeuta Holístico em Dependência Química Romulo Simão Barrozo e, o projeto “RESGATANDO A CIDADANIA ATRAVÉS DE AÇÕES DO PATRONATO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, desenvolvido pela Conselheira do Comad Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, representante da AGEPEN. Também expôs a parceria com o IFMS, onde foi fechado um Termo de Cooperação com um estagiário Pedro para desenvolver de formulários: um para as inscrições do III Seminário online e, outro, para as capacitações permanentes do Comad e recepção das Boas Práticas de instituições públicas ou não, realizadas em Dourados e região. O Prof. Wilson questionou sobre aprovação destes projetos, pois a pedido de orçamento e que isso deveria ser discutido no Conselho. Talita expôs que recurso financeiro para apoio, hoje o COMAD não tem, mas que poderia aprovar e apoiar estas ações e que no futuro poderíamos dispor de recursos para estas ações. O Presidente Rogério ressaltou que este fundo ainda é pouco e insuficiente e que o conselho gostaria de ter material impresso (folder) para distribuir e que o Comad está em busca de recursos. Em seguida passada a palavra para Talita falar das Comissões. O Conselheiro Bogarim fez uso da palavra para dizer que as visitas têm sido muito produtivas, pois, conhecer a realidade e como acatar o problema e a importância de trabalhar na prevenção ao uso das drogas e solicitou, após o término da reunião, para que a Comissão de Visitas permanecesse por mais alguns minutos, para tratar de agendas e visitas às Comunidades Terapêuticas. Logo após, Talita divulgou o trabalho da Comissão Jurídica e que, em breve, apresentará a minuta do Regimento Interno do Conselho. Talita também divulgou a capacitação do dia 22 sobre a importância das mídias e passou a palavra para o Conselheiro Eduardo Scavassa, que explanou sobre comunicação e tecnologia e a importância desta ferramenta no combate às drogas; aproveitou para discorrer sobre o uso de drogas e os caminhos que ela passa dentro da sociedade e que temos que entender a droga não é uma questão partidária e sim, solidária. Também ressaltou sobre o Workshop. Por fim, Talita informou sobre a Capacitação Permanente para os conselheiros do Comad, e que este evento será histórico e de grande relevância à sociedade e pediu para que os conselheiros já comunicassem suas instituições sobre sua participação e função dentro da capacitação e também de trazer mais pessoas, pois a capacitação não será apenas para os conselheiros. Destacou, ainda, a necessidade de palestrante para as temáticas das capacitações; reforçou que serão entregues os certificados de acordo com a presença e que a projeto será cadastrado, via UEMS, em forma de projetos de extensão e que serão 80 vagas no espaço da OAB. Em seguida passado a palavra para o Psicólogo Renan, que falou sobre o III Seminário dos dias 26 e 27 de junho, informou que, às 07h da manhã, iniciará o credenciamento na Unigran, às 07h30 a visita aos Banners de Boas Práticas, que estarão expostos no local; às 07h50 uma Apresentação Cultural; às 08h a Abertura Oficial com o Presidente dando as boas-vindas aos presentes; às 08h10 minutos uma palestra com o tema: “As relações familiares no território indígena e o uso abusivo de drogas”, o olhar da Saúde, Assistência Social e Segurança Pública com a psicóloga Tanise; às 09h10 minutos terá um debate, às 09h30 minutos a segunda palestra com o Tema: “Codependência: como a família não adoecer e manter a saúde mental”, com a psicóloga Elenita do CAPS AD; às 10h10 o segundo debate; às 10h30 terá oficina sobre Mapeamento de Comunidades Terapêuticas, com Alice de Campo Grande (CEAD); às 10h45 passará uma lista de presença e o encerramento às 11h. No período da tarde com início às 13h, com uma Apresentação Cultural; às 13h10 uma palestra com Tema: “Desafios em abordar adolescentes sobre a temática drogas, prevenção e quando já estão em uso”, com a psicóloga Rosemeire Martins; às 13h50 o debate; às 14h10 palestra com Tema: “Psicopatologia das dependências químicas, causas específicas anteriores e atuais”, com o psiquiatra José Roberto Martines; às 15h o debate: 15h30 visita ao espaço de Boas Práticas; às 16h oportunidade de apresentação de Boas Práticas; às 16h45 passará novamente a lista de presença e, às 17h, o Encerramento. Renan informou ainda que as inscrições para o III Seminário poderão ser feitas pelo Blog do COMAD e que serão disponibilizadas 600 vagas. Às 09h30, a Conselheira Talita reafirmou sobre a importância do Seminário e sua ampla divulgação. O Presidente Rogério solicitou que os conselheiros fizessem divulgação do seminário em redes sociais e nos sites das instituições que representam, como UFGD, Prefeitura, Câmara Municipal, TV, rádios e disponibilizará a arte com o conteúdo para essa divulgação. Talita falou sobre o Curso de Capacitação que também precisa de divulgação, pois o primeiro encontro será já no próximo dia 22 (com a Workshop do conselheiro Eduardo) e, dia 23 de maio, a Abertura Oficial das Capacitações Permanentes, nesse contexto ficaram de agendar horários nas rádios, o Conselheiro Antônio, o Vereador Sérgio. A Conselheira Dra. Andréia informou que consegue com a rádio FM 92,1 e os conselheiros Jairo e Júlio, com a rádio 87,9. O presidente Rogério passou a palavra para o conselheiro Vereador Junior que informou que teria uma audiência pública no mês de agosto feita pela FEBRAT, porém foi cancelada e que poderia fazer uma parceria com o COMAD para trazer a FEBRAT para palestrar em forma de seminário ou capacitação, abordou também sobre o instituto e sobre sua experiência de vida com as drogas em sua adolescência e o quanto é importante investir e dar atenção às Comunidades Terapêuticas. Às 09h46 o Professor Conrado, do Curso de Psicologia da UFGD, falou sobre o trabalho essencial do COMAD e que já foi conselheiro por quatro anos; ressaltou as dificuldades financeiras bem como as políticas públicas de enfrentamento às drogas; falou sobre a possibilidade ou dificuldade de legalização das entidades terapêuticas e sobre uma fiscalização dessas entidades; agradeceu aos conselheiros e aos acadêmicos presentes na reunião. Às 9h50 o representante da Associação SALVARE, o Sr. Valdomiro Cardoso Filho, do Corpo de Bombeiros apresentou o papel da Associação bem como um projeto atual que visa beneficiar a Comunidade Indígena; falou ainda do projeto Tekoha Marane’y que capacitará mais de 200 professores indígenas para atuar em sete escolas dessas comunidades; disse que está à disposição do Comad e informou que faria a interação junto ao Comando do 2º Grupamento de Bombeiros de Dourados para garantir representação, do Corpo de Bombeiros, no Comad. Às 09h53, com a palavra o representante do COMAD da cidade de Caarapó, o Sr. José, informou que o Conselho naquela cidade foi implantado há 10 meses; destacou sobre as parcerias com a polícia Militar, a Secretaria de Educação, a Polícia Civil através de palestras nas escolas; disse que em Caarapó, o COMAD está vinculado à Secretaria de Saúde; agradeceu a oportunidade e destacou a importância dessa integração dos Conselhos sobre Drogas em nossa região. Às 09h59 o Conselheiro Renan tomou a palavra para fazer um convite a todos os presentes e universitários que no dia 16, quinta-feira, na Praça Antônio João será realizada uma Ação Social em prol da luta antimanicomial, no período das 8h às 11h. A conselheira Talita solicitou a presença de alguns conselheiros após a reunião para gravar uma chamada com o Conselheiro Eduardo, para divulgação do COMAD, do III Seminário, das Capacitações Permanentes e do REMAD, com intuito do desenvolvimento de uma campanha para levantar fundos; agradeceu ao Presidente Rogério pelo seu desempenho e que está fazendo um trabalho tão bom quanto quando era a presidente deste conselho; ressaltou sobre uma rifa organizada pela Casa de Reabilitação Novo Olhar, com o sorteio de um carro, e que ocorrerá no dia 19 de maio. Às 10h05 o Presidente Rogério informou que fará contato com as Redes de TV para divulgação; fez agradecimentos pela presença aos conselheiros e aos acadêmicos do Curso de Psicologia e, abriu espaço para perguntas. O professor das Ciências Sociais da UFGD, Esmael Oliveira, fez um convite para o dia 13, às 13h30, no auditório da Reitoria sobre uma Mesa Redonda, com Danilo do Mestrado de Psicologia e o Tema: “As novas diretrizes da saúde mental, origem e histórico da saúde na luta antimanicomial dos CAPs e Comunidades Terapêuticas” e, no dia 16, outra Mesa Redonda com a presença da psicóloga Elenita com o Tema: “Discussões acerca da política de redução de danos e uma crítica ao modelo a partir da concepção de drogas como mercadoria”, a partir das 14h no Auditório da FCH na Unidade II, da UFGD. Às 10h09 minutos o Conselheiro Santana pediu a palavra e questionou sobre o Curso de Capacitação Permanente, se haveria a possibilidade de convidar os municípios circunvizinhos de Dourados, pois havendo 80 vagas disponível para o curso acredita que ajudar na formação de agentes multiplicadores sobre a prevenção às drogas e à violência. O Presidente Rogério informou que já fez alguns convites para outros COMADs, porém tem que realmente ser observado sobre o espaço, mas poderá sim ser estendido o convite para as Capacitações Permanentes e que entrará em contato com a Denise, Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas para que seja estendido o convite, pois a mesma tem o contato dos COMADs do Estado. Rogério ressaltou sobre a entrevista do Ministro da Cidadania Osmar Terra e que tentaria disponibilizar o link aos interessados pela reportagem. Agradeceu ao vereador e conselheiro Sérgio Nogueira sobre os contatos e agendas das reuniões realizadas em Campo Grande no dia 27 de março, bem como a todos os presentes; encerrou a reunião às 10h15 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da Conselheira Giovanna Aparecida Bezerra Duarte (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.


WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19


GIOVANNA A. BEZERRA DUARTE
2ª Secretária Ad hoc


ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19


TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19

Nenhum comentário:

Postar um comentário