Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos na Casa dos Conselhos, na Rua: João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS iniciou-se a segunda reunião ordinária do COMAD com a seguinte PAUTA: 1. Leitura e aprovação da Ata de 14/02/2019; 2. Expediente; 3. Alteração de conselheiros (CRAS Cachoeirinha, GM e Semed); 4. Comissões do COMAD; 5. Aprovação do Regimento Interno (Urgente); 6. Planos de Aplicação (Projetos); e, 7. Assuntos gerais. Estiveram presentes 16 conselheiros: Fábio Roberto dos Santos Hortelan - SEMS; Renan Sene Pretti - SEMS; Talita Rolim da Silva - SEMAS; Hayanna Alves Motta - SEMAS; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin - SEMED; Heloisa Bortolotto da Silva - SEMED; 2º Tenente Nelcioli Lacerda Duarte - Polícia Militar; Elvio Bogarim - Polícia Federal; Rogério Fernandes Lemes - DOF; Giovanna A. Bezerra Duarte - Guarda Municipal; Wilson Brum Trindade Junior - UEMS; Samuel Sebastião Magalhães - Defensoria Pública; Darci Lima - Conselho Tutelar; Elziane de Cássia Zacarias - SIMTED; Ivam Forlani Pereira (Amor Exigente – AE) - Grupos de Apoio de Dourados; e, Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary Clube) - Clubes de Serviços. Estiveram ausentes 11 conselheiros que justificaram as faltas: Sergio Nogueira (Câmara Municipal); Andréia Alves Pereira (DAIJI); Andréia Luiz de Lima (DAIJI); Marcos Paulo Gimenez (DOF); Júlio Montini Neto (UNIGRAN); Reginaldo da Silva Canhete (IFMS); Cleópatra Dolores Rech (OAB); Adilson Alves da Silva (UDAM); Manoel Aparecido Pereira (CONPED); Cristiano Pereira de Souza (CONPED); e, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (Agepen). A PLENÁRIA INICIOU-SE com o Presidente Rogério Fernandes Lemes apresentando a pauta. O 1º Secretário, Wilson Brum, fez a leitura da ata anterior para aprovação dos presentes. Aprovada por unanimidade. Em seguida Rogério abriu aos candidatos a palavra no item Assuntos gerias: a Talita Rolim da Silva - SEMAS e a Eliane Aparecida de Vargas Jagmin – SEMED se inscreveram. Esta para falar do Projeto Literário e, aquela, para falar sobre as Comissões de Projetos do COMAD e fazer um convite aos presentes. Em seguida, foi apresentado o pedido para SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS do Conselho ficando com a seguinte composição, que será publicado na data de 15 de março de 2019 no Diário Oficial do município: Representantes da Guarda Municipal de Dourados: Titular: Giovanna A. Bezerra Duarte e Suplente: Maximo Willian Caetano Rocha; Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin e Suplente: Heloisa Bortolotto da Silva em substituição a Ivano Clink Pereira; Representantes do SIMTED: Titular: Elziane de Cassia Zacarias e Suplente: Erivaldo Bezerra em substituição a Lucineia Alves Pedroso. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Talita Rolim e Suplente: Hayanna Alves Motta em substituição a Maria Fátima dos Santos Eberhart. Rogério explicou que os pedidos de substituição de nome de conselheiros serão encaminhados à secretária Daiane, da Casa dos Conselhos. Prosseguindo com o item 4 da pauta, Rogério sugeriu a definição dos coordenadores, dentro de cada comissão de projetos do Comad. A conselheira Talita fez a leitura da composição das comissões. Ressaltou que as informações colhidas nas visitas e monitoramentos serão incorporadas aos relatórios do Conselho, sobre a situações das instituições para que o COMAD tenha condições de propor futuras ações de prevenção. Destacou-se, pelos conselheiros, a importância da Comissão de Visitas às instituições de Dourados. Talita informou que existem 07 instituições e que, no ano de 2018, não foram realizadas visitas e sugeriu que, em 2019, todas sejam visitadas. O conselheiro Elvio (PF) destacou sobre a importância do acesso às informações sobre as comunidades terapêuticas em Dourados e suas boas práticas, além das dificuldades que enfrentam no atendimento às pessoas que necessitam desses serviços. Se colocou à disposição para compor a comissão de Visitas e Monitoramento. Giovana, Elziane e Ivan também manifestaram o interesse para comporem a referida comissão. Talita destacou que os coordenadores das comissões não tenham vínculos com as instituições. Elvio se prontificou de ser coordenador da Comissão de Visitas. A Giovana disse que o conselheiro Maximo manifestou interesse em compor a Comissão Jurídica. Talita fez a leitura dos nomes dos conselheiros para a Comissão de Projetos e expos, brevemente, alguns projetos para 2019. O conselheiro Fábio Hortelã, representante da Secretaria Municipal de Saúde, colocou seu nome à disposição para compor a citada comissão. A conselheira Eliane (SEMED) também expos as mudanças necessárias ao Projeto Literário do COMAD e que as escolas estaduais e outras instituições gostariam de participar; questionou sobre quem faria as correções dos textos dessas instituições; Rogério informou que seria possível uma parceria com a Secretaria de Educação através de uma comissão para revisão dos textos recebidos. A conselheira Eliane citou que o Banco Itaú também realiza projeto semelhante e que o COMAD precisa se reunir logo para dar os encaminhamentos e se dispôs a conversar com Sr. Ney, Coordenador Regional de Educação. A conselheira Talita faz questão que hoje fique definido dia e hora para reunião dos projetos, assim definido para quarta-feira dia 20 de março as 8 horas, no DOF, reunião do projeto literário. Talita destaca que os projetos precisam ser definidos, os recursos financeiros e de materiais o quanto antes, para que sejam encaminhados à conselheira Eliane. O Presidente Rogério destacou que os prazos para entrega dos Planos de Aplicação são de 90 a 120 dias de antecedência para viabilização de recursos financeiros do fundo do COMAD. A conselheira Talita destacou a importância da comissão de seminário se reunir para iniciar os trabalhos, ficou à disposição para esta comissão juntamente com os conselheiros Renan e Ivan; também ficou marcada reunião no CAPS-AD para o dia 20 de março às 8 horas. Em seguida, definidos os Coordenadores dos Projetos. Outra comissão de captação de recursos, indicado nome dos conselheiros Rogério, Darci e Roque. O presidente destacou que teremos resistência com alguns empresários sobre não doar recursos para “usuários de drogas”, mas que temos que mostrar a importância do trabalho do COMAD, bem como, a prevenção do uso das drogas e que, por isso, os recursos são importantes. Os conselheiros Fábio e Renan colocaram a questão dos projetos; sobre a divulgação de boas práticas e que, se possível, colocasse essa questão na parte que cabe ao Seminário, que será exposto essas boas práticas. A conselheira Talita observou aspectos sobre a importância da publicidade dessas boas práticas. O conselheiro Bogarim expos a questão de potencializar instituições e essas boas ações; ver as reais dificuldades e cobrar o que for de direito, para dar andamento e melhorar o tratamento nesses locais. O Presidente Rogério abordou a questão da aprovação do Regimento Interno do COMAD. A conselheira Giovanna (GMD) ressaltou algumas mudanças pontuais e ficou acordado, em reunião, que seria enviado novamente o texto revisado do Regimento Interno para os conselheiros, pois alguns não receberam. Estipulou-se até o dia 15 de março (sexta feira) para a leitura e análise e, caso algum conselheiro discorde da redação, teria essa data para mandar sua sugestão. Em caráter de urgência deve ser aprovada a redação do Regimento Interno, pois até segunda-feira (18/03) deverá ser publicado em Diário Oficial do município. Às 09h45 a conselheira Talita, ainda sobre assuntos gerais fez algumas ponderações sobre as Comissões e fez convite sobre uma palestra que ministrará no dia 16 de março, às 14h30, sobre o tema “Temperamentos” convidando a todos os conselheiros. Foi abordado, às 09h50, a questão do Ministério Público sobre a criação de uma Instituição para tratamento de dependentes químicos que teria o prazo até dia 07 de março. Porém, o conselheiro Fábio informou que esse prazo foi ampliado para 180 dias para a implantação do projeto da Clínica em Dourados. Às 09h55, o conselheiro Renan expôs sobre a prevenção e tratamento no CAPS e, se o COMAD, pudesse intervir com projetos para dar assistência e suporte aos profissionais dessa instituição, na questão de materiais e condições de trabalho. O Presidente Rogério observou a questão de fazer um projeto para divulgação na mídia sobre os trabalhos e os tratamentos feitos no CAPS, para que a população conheça. Nesse momento a conselheira Talita se colocou à disposição para ser a “porta voz” já que o Projeto da Família Acolhedora estaria vindo para a Casa dos Conselhos e ficaria mais tempo no local, e que faria uso do espaço para fazer vídeos de divulgação. Para finalizar a reunião, o Presidente Rogério propôs a questão de um plano para a utilização de fundos para a confecção de banners e folhetos do COMAD. Ficou acordado também que será enviado no grupo ou por email a Relação de Comunidades Terapêuticas existentes em Dourados, o Plano de visitas as Instituições e o Envio do Novo Regimento Interno para os conselheiros. A reunião teve seu fim às 10h28 sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário, com auxílio da conselheira Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais conselheiros presentes.
WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
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