Ata nº. 009 (Reunião Ordinária) 12/09/2019

Às oito horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove reuniram-se no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – SIMTED localizado Rua: Maria da Glória, nº. 670, Vila Industrial em Dourados, MS dezenove membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, conforme a lista de presença do dia. A reunião iniciou com a Vice-Presidente Talita cumprimentando os conselheiros presentes e justificando a falta do presidente Rogério Fernandes Lemes, que se deslocou para a cidade de Amambai por motivo de falecimento de familiar, bem como de alguns conselheiros. Foi escolhido um secretário para redigir a ata devido à ausência dos secretários e realizada a leitura da Ata nº 008 da Reunião ordinária do dia 08/08/2019. A ata foi aprovada pelos conselheiros. Talita informou o afastamento do conselheiro Alessandro Roque do COMAD por questões particulares. Foram acolhidos os novos conselheiros da Universidade Anhanguera Amanda e Priscila. Cada membro do conselho presente na reunião se apresentou dizendo a Instituição ou órgão que representa. Dando sequência foram informadas as Comissões que fazem parte do COMAD. Talita trouxe que na Comissão de Projetos no ano passado ficaram comprometidas as ações, pois estão desde 2018 tentando implementar o “Projeto Literário”, porém é limitado principalmente devido à falta de recursos financeiros. A conselheira Elziane discorreu sobre a necessidade de definir uma data para a comissão se reunir e verificar como viabilizar os projetos que faltam. A Comissão de Captação de Recursos também foi apresentada; Cristiane explanou as duas formas de captação de recursos financeiros, sendo uma o depósito no REMAD e outra a doação de materiais, sendo que a segunda opção é mais fácil. Sobre a Comissão de Visitas e Monitoramento, Bogarim informou que foram visitadas até o momento todas as casas de recuperação e confeccionados relatórios, a meta agora é visitar os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. O Conselheiro Samuel, da Defensoria Pública, propôs verificar quais melhorias são necessárias nas casas de recuperação e passar demandas ao gestor. Bogarim salientou que podemos fazer mais; foi sugerida a compilação dos dados dos relatórios individuais de visitas e a confecção de um relatório geral visando capacitação e assessoria em assuntos que já conhecemos; propondo ações necessárias para uma melhoria destas instituições que desenvolvem relevante papel social na reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Ressaltou-se a necessidade de um controle de internos que tenha problemas com a Justiça e acabam se refugiando em casas de recuperação, o que foi confirmado por conselheiros que convivem mais com esta realidade. Bogarim disse que vai avisar no grupo quando for agendada visita no CAPS. Na Comissão Jurídica foi discorrido sobre o Regimento Interno e proposta para mudar algumas questões sobre entidades, mas será explanado posteriormente com a presença do presidente Rogério Fernandes Lemes. Talita perguntou se alguém gostaria de compor alguma comissão e fez a leitura dos ofícios recebidos e enviados. Também solicitou ao Comitê REMAD o agendamento de uma reunião para aprovação da prestação de contas. Ficou agendado para o dia 19 de setembro uma reunião com a Comissão de projetos; Bogarim voluntariou-se para ajudar. Talita ressaltou que no mesmo dia, na OAB, será realizada pela manhã palestra sobre violência e suicídio. No dia 25 de setembro serão realizadas palestras para um público de 300 alunos da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, pelo presidente Rogério e, na mesma data, acontecerá um evento no CEAD em Campo Grande; foi discorrido como adequar estas agendas. Foi deliberada a reiteração do Ofício à Vara da Justiça da Infância e Adolescência solicitando o agendamento de um horário com o juiz e alguns conselheiros. No dia 16 de setembro foi lembrado que acontecerão três palestras na Seara Alimentos. Salientou-se que no dia 26 de setembro acontecerá a 5ª Capacitação Permanente do COMAD, com a temática “Drogas e Povos Indígenas” e solicitado que alguns conselheiros levem café no dia do evento e todos ajudem na divulgação. O professor Neimar explanou sobre a reunião do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Drogas (GEPED), que visa reunir pesquisadores de várias instituições e países num contexto de fronteira, com interesse em estudos sobre o consumo de drogas, prevenção e tratamento. Informou que foi realizada na noite de ontem, dia 11 de setembro, a reunião inaugural do GEPED e trouxe a proposta de criação de um Núcleo de Pesquisas no COMAD conforme orientação da Presidente do CEAD, Denise Fátima Barbosa Souza e Silva. O Conselheiro Neimar salientou, ainda, a necessidade de dar um retorno para a sociedade e a importância da participação de outras faculdades; reforçou a demanda grande de produção de dados atualizados e de políticas públicas com instrumentos qualificados. Informou que a próxima reunião acontecerá no dia 25 de setembro das 19h às 21h, na Casa dos Conselhos com o Formador Rogério Fernandes Lemes, com o tema “Drogas e Segurança Pública em Mato Grosso do Sul”. O Pastor Valdomiro explicou que o Núcleo de Estudos dentro do COMAD será uma parceria para união de forças com o GEPED. A reunião ordinária terminou às 10h. A Vice-Presidente Talita agradeceu a presença de todos. Eu, Luciane Andriela Cardoso (PMMS), membro do COMAD redigi e lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, a Vice-Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.

LUCIANE ANDRIELA CARDOSO

Conselheira

Decreto n°. 1.927, de 02/07/2019 (D.O. nº. 4.970, de 18/07/2019)

TALITA ROLIM DA SILVA

Vice-Presidente do Comad

Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019)